Cumprimento de sentença 5011354-40.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON BAGGIO

OAB/SC 019262·CPF·Representa: Autor

EMERSON BAGGIO

OAB/SC 019262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:13

Trânsito em julgado

04/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 07:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:54

Documento (Certidão)

09/09/2023, 08:43

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

31/08/2023, 08:37

Documento (Certidão)

30/08/2023, 08:45

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:29

Mero expediente

28/08/2023, 18:29

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:13

Trânsito em julgado

04/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:29

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 07:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:54

Documento (Certidão)

09/09/2023, 08:43

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

31/08/2023, 08:37

Documento (Certidão)

30/08/2023, 08:45

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:29

Mero expediente

28/08/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 18:23

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:18

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:23

Expedida/certificada

10/07/2023, 12:10

Recebimento

07/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011354-40.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011354-40.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 10:28

Expedida/certificada

12/02/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:11

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 13:28

Expedida/certificada

08/01/2020, 14:33

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 12:19

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 08:41

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:56

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 10:26

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2019, 18:21

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2019, 18:28

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 13:35

Expedida/Certificada

09/09/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

07/09/2019, 08:45

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Mudança de Classe Processual

27/08/2019, 11:30

Expedida/certificada

23/08/2019, 18:06

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 17:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/08/2019, 15:56

80

•01/09/2022, 00:00