Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000933-47.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO