Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001413-66.2015.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ELLINTON BATISTA CORREA DE CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA CHECHI

OAB/RS 019914·Representa: Autor

NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO

OAB/RS 120138·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CHECHI

OAB/RS 019914·Representa: Réu

NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO

OAB/RS 120138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 16:06

Trânsito em julgado

22/12/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:31

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:50

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 03:41

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:29

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:50

Mero expediente

23/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:56

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 16:06

Trânsito em julgado

22/12/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:31

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:50

Documentos

•01/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

19/12/2023, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 03:41

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:29

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:50

Mero expediente

23/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:56

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:43

Paga

25/07/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 17:35

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:34

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:08

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:36

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:14

Expedida/certificada

10/04/2023, 20:45

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 20:45

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:06

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:43

Mudança de Classe Processual

15/12/2022, 18:42

Ato ordinatório

15/12/2022, 18:42

Recebimento

16/11/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELLINTON BATISTA CORREA DE CORREA (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO (OAB RS120138) ADVOGADO: ANGELICA CHECHI (OAB RS019914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001413-66.2015.4.04.7120/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 11:00

Confirmada

08/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 11:12

Expedida/certificada

29/08/2017, 14:19

Decurso de Prazo

24/08/2017, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 15:53

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 15:58

Confirmada

24/07/2017, 15:58

Expedida/certificada

21/07/2017, 15:37

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

21/07/2017, 15:37

Conclusão (para julgamento)

26/06/2017, 13:33

Expedição de documento

26/06/2017, 13:31

Expedição de documento

26/06/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 17:30

Expedida/certificada

08/06/2017, 15:02

Ato ordinatório

08/06/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 15:03

Documento (Certidão)

02/06/2017, 03:44

Confirmada

26/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 15:43

Confirmada

19/05/2017, 15:43

Expedida/certificada

16/05/2017, 15:00

Expedida/certificada

16/05/2017, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 18:15

Decurso de Prazo

11/05/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 11:02

Confirmada

29/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2017, 17:22

Expedida/certificada

19/04/2017, 17:17

Ato ordinatório

19/04/2017, 17:17

Mero expediente

19/04/2017, 13:09

Conclusão (para decisão)

09/03/2017, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 15:19

Expedida/certificada

16/02/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2017, 17:29

Confirmada

04/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:51

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:20

Confirmada

28/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2016, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 10:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 11:49

Decurso de Prazo

20/10/2016, 01:10

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 16:32

Confirmada

16/09/2016, 16:32

Expedida/certificada

16/09/2016, 14:38

Expedida/certificada

16/09/2016, 14:34

Documento (Certidão)

16/09/2016, 14:34

Expedida/certificada

16/09/2016, 14:29

Expedida/certificada

16/09/2016, 14:29

Decurso de Prazo

16/09/2016, 01:03

Confirmada

27/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2016, 11:14

Decurso de Prazo

17/08/2016, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 00:53

Confirmada

22/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2016, 15:51

Mero expediente

27/06/2016, 18:23

Conclusão (para decisão)

28/04/2016, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 09:58

Documento (Certidão)

26/04/2016, 01:19

Expedida/certificada

25/04/2016, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 14:12

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2016, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 16:54

Decurso de Prazo

16/02/2016, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 10:42

Confirmada

01/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

01/02/2016, 17:45

Expedida/certificada

21/01/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2016, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/12/2015, 10:11

Confirmada

14/12/2015, 23:59

Confirmada

11/12/2015, 07:02

Expedida/Certificada

04/12/2015, 13:06

Expedida/certificada

04/12/2015, 13:04

Expedida/certificada

04/12/2015, 12:59

Expedida/certificada

04/12/2015, 12:57

Antecipação de Tutela

03/12/2015, 18:10

Conclusão (para decisão)

01/12/2015, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 15:27

Decurso de Prazo

01/12/2015, 01:07

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:00

Expedida/certificada

09/11/2015, 14:32

Mero expediente

04/11/2015, 19:03

Conclusão (para decisão)

30/10/2015, 11:27

Distribuição (sorteio)

30/10/2015, 09:49