Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004223-95.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

JOAO JURANDI STREIT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:45

Trânsito em julgado

18/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:05

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:57

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:35

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:56

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:56

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:45

Trânsito em julgado

18/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:05

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:57

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:35

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:56

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:41

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 08:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 08:38

Ato ordinatório

26/03/2024, 08:38

Paga

25/03/2024, 11:56

Paga

25/03/2024, 11:56

Por decisão judicial

12/03/2024, 13:25

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 22:27

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:44

Confirmada

18/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:23

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:23

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:35

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:36

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:46

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 18:13

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:17

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:38

Mero expediente

25/07/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:21

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:14

Mero expediente

27/06/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 22:05

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 08:22

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:55

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 08:13

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:40

Ato ordinatório

08/03/2023, 14:40

Recebimento

27/02/2023, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: JOAO JURANDI STREIT (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004223-95.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: JOAO JURANDI STREIT (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004223-95.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 11:35

Confirmada

23/07/2021, 15:49

Expedida/certificada

23/07/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 20:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 08:57

Confirmada

15/07/2021, 19:22

Expedida/certificada

14/07/2021, 18:38

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 08:13

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:20

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:01

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 23:28

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Confirmada

20/11/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:42

Expedida/Certificada

13/11/2020, 17:32

Expedida/certificada

13/11/2020, 17:30

Expedida/certificada

13/11/2020, 17:30

Antecipação de tutela

13/11/2020, 14:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 22:43

Confirmada

04/11/2020, 11:52

Expedida/certificada

03/11/2020, 18:10

Ato ordinatório

03/11/2020, 18:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/11/2020, 11:09

Mero expediente

29/10/2020, 19:45

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:30

Confirmada

28/10/2020, 15:30

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 10:53

Distribuição (sorteio)

23/10/2020, 19:48

80

•01/09/2022, 00:00