Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002827-72.2015.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GILMAR DUARTE

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:42

Trânsito em julgado

19/03/2024, 12:41

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:55

Confirmada

26/02/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 01:14

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 13:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:11

Confirmada

11/01/2024, 11:16

Expedida/certificada

03/01/2024, 12:13

Paga

28/12/2023, 12:01

Por decisão judicial

07/06/2023, 13:07

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:42

Trânsito em julgado

19/03/2024, 12:41

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:55

Confirmada

26/02/2024, 08:39

Documentos

•01/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 01:14

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 13:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:11

Confirmada

11/01/2024, 11:16

Expedida/certificada

03/01/2024, 12:13

Paga

28/12/2023, 12:01

Por decisão judicial

07/06/2023, 13:07

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 06:55

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:40

Paga

28/04/2023, 10:40

Por decisão judicial

04/04/2023, 10:55

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:50

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:45

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:02

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:12

Confirmada

20/03/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:11

Confirmada

20/02/2023, 08:39

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 23:30

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:29

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:04

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 12:04

Mudança de Classe Processual

10/11/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:13

Confirmada

07/11/2022, 09:15

Expedida/certificada

03/11/2022, 08:30

Outras Decisões

03/11/2022, 08:30

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 13:32

Recebimento

18/10/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002827-72.2015.4.04.7129/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2017, 12:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 15:13

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 18:56

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:53

Confirmada

07/05/2017, 23:59

Confirmada

05/05/2017, 11:50

Expedida/certificada

27/04/2017, 14:13

Procedência em Parte

27/04/2017, 14:13

Conclusão (para julgamento)

20/02/2017, 16:10

Mero expediente

13/02/2017, 16:28

Conclusão (para decisão)

01/12/2016, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 13:54

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 17:46

Confirmada

05/08/2016, 15:05

Expedida/certificada

04/08/2016, 10:22

Decurso de Prazo

04/08/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 15:27

Documento (Certidão)

06/07/2016, 17:32

Confirmada

23/06/2016, 23:59

Confirmada

17/06/2016, 14:44

Expedida/certificada

13/06/2016, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2016, 12:01

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 09:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2016, 16:13

Decurso de Prazo

11/06/2016, 01:02

Confirmada

14/05/2016, 23:59

Confirmada

11/05/2016, 11:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/05/2016, 14:34

Expedida/certificada

04/05/2016, 19:26

Expedida/certificada

04/05/2016, 19:26

Mero expediente

04/05/2016, 19:26

Conclusão (para decisão)

16/03/2016, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 14:54

Confirmada

11/12/2015, 10:42

Expedida/certificada

03/12/2015, 23:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2015, 19:12

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 16:51

Confirmada

23/08/2015, 23:59

Confirmada

14/08/2015, 08:50

Expedida/Certificada

13/08/2015, 13:46

Expedida/certificada

13/08/2015, 13:45

Mero expediente

07/08/2015, 15:34

Conclusão (para decisão)

27/07/2015, 14:10

Distribuição (sorteio)

21/07/2015, 16:44