Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030165-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.042,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DORVALINO JOSE FIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA URBANO PINHEIRO

OAB/RS 028861·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/08/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/07/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134456-80.2022.4.04.9666/TRF (VERONICA URBANO PINHEIRO)

27/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/07/2022, 01:06

Juntada de Petição

18/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:35

Despacho

12/07/2022, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/07/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:22

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/08/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/07/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 08:28

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134456-80.2022.4.04.9666/TRF (VERONICA URBANO PINHEIRO)

27/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/07/2022, 01:06

Juntada de Petição

18/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:35

Despacho

12/07/2022, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/07/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/07/2022, 22:55

Juntada de Petição

05/07/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044140 processada no TRF4 com o no. 51344568020224049666/TRF (VERONICA URBANO PINHEIRO)

01/07/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044140

29/06/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/06/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044140

30/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

04/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/03/2022, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

09/03/2022, 21:00

Expedição de ofício

09/03/2022, 21:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/03/2022, 20:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA15

08/03/2022, 14:36

Transitado em Julgado

08/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/03/2022, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:31

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DORVALINO JOSE FIM (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA URBANO PINHEIRO (OAB RS028861) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5030165-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 879) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 879

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

18/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/11/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021, 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 08:31

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2021, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/07/2021, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 10:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

20/07/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

29/06/2021, 11:07

Despacho

29/06/2021, 09:27

Juntado(a)

28/06/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 10:53

Juntada de Petição

10/05/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/05/2021, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:00

Juntada de Petição

12/04/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/03/2021, 10:46

Decretada a revelia

24/03/2021, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/02/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/02/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

07/01/2021, 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência

19/12/2020, 21:55

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2020, 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/08/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/08/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2020, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 11:52

Juntado(a)

09/07/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 11:07

Juntado(a)

26/05/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 14:06

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

SENTENÇA

•21/10/2021, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2020, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 11:07

OUTROS

•21/05/2020, 14:06