Recurso Especial 5017571-60.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO DOS REIS BORGES

CPF 595.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:13

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Perguntas Frequentes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: PASSIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/12/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/06/2023, 08:57

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2019466 (2022/0250522-4)

19/06/2023, 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50175716020144047112 foi protocolado sob o número 2023/0164174-3.

16/05/2023, 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2023, 18:23

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