Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003471-29.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 21.303,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VLADIMIR BARBOSA SOARES

CPF

Autor

EDUARDA BACK SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/RS 112317·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:47

Expedição de Alvará

12/12/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

08/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214406-41.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDA BACK SOARES)

23/11/2022, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067501 processada no TRF4 com o no. 52144064120224049666/TRF (EDUARDA BACK SOARES)

04/10/2022, 09:45

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 11:13

12/12/2022, 18:47

Expedição de Alvará

12/12/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

08/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214406-41.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDA BACK SOARES)

23/11/2022, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067501 processada no TRF4 com o no. 52144064120224049666/TRF (EDUARDA BACK SOARES)

04/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067501

30/09/2022, 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:42

Decisão interlocutória

12/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76, 81 e 80

05/09/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 80 e 81

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067501

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

06/07/2022, 08:29

Transitado em Julgado

06/07/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

28/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/06/2022, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Despacho

27/05/2022, 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/05/2022, 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

03/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

29/04/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Juntada de Petição

15/02/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VLADIMIR BARBOSA SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317) RECORRENTE: EDUARDA BACK SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003471-29.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 901) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 901

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2021, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

27/10/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2021, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/10/2021, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

25/10/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/09/2021, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 16:41

Julgado improcedente o pedido

28/09/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/08/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/08/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/07/2021, 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 19:37

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAP01F para RSNHM06S)

07/07/2021, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:14

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

SENTENÇA

•28/09/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 17:04