Procedimento Sumário 5004308-76.2014.4.04.7203 - TRF4

Procedimento Sumário 5004308-76.2014.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 21:15

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:54

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 19:17

Expedida/certificada

28/03/2023, 19:17

Recebimento

08/03/2023, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE SCHENA LANHI (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: Felipe Schena Lanhi (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: IVANIR LUIZ GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: REJANE MIRIAM BORTOLI GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: CLEONIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: ODIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: CLAUDETE SCHEURMAN FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004308-76.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE SCHENA LANHI (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: Felipe Schena Lanhi (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IVANIR LUIZ GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: REJANE MIRIAM BORTOLI GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: CLEONIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: ODIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: CLAUDETE SCHEURMAN FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004308-76.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE SCHENA LANHI (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: Felipe Schena Lanhi (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IVANIR LUIZ GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: REJANE MIRIAM BORTOLI GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: CLEONIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: ODIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: CLAUDETE SCHEURMAN FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004308-76.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2018, 14:44

Decurso de Prazo

09/06/2018, 01:02

Decurso de Prazo

31/05/2018, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:22

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE SCHENA LANHI (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: Felipe Schena Lanhi (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: IVANIR LUIZ GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: REJANE MIRIAM BORTOLI GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: CLEONIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: ODIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: CLAUDETE SCHEURMAN FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004308-76.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE SCHENA LANHI (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: Felipe Schena Lanhi (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IVANIR LUIZ GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: REJANE MIRIAM BORTOLI GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: CLEONIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: ODIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: CLAUDETE SCHEURMAN FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004308-76.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE SCHENA LANHI (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: Felipe Schena Lanhi (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IVANIR LUIZ GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: REJANE MIRIAM BORTOLI GIONGO (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) APELADO: CLEONIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: ODIR FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: CLAUDETE SCHEURMAN FONTANA (RÉU) ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) ADVOGADO: SADI ANASTACIO LANHI (OAB SC013087) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI (OAB SC037550) ADVOGADO: DANIELE SCHENA LANHI ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004308-76.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(146)