Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030894-47.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CESAR SILVESTRE DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

TATIELE DAINE SCHMITT

OAB/RS 088762·Representa: Autor

CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 078177·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

TATIELE DAINE SCHMITT

OAB/RS 088762·Representa: Autor

CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 078177·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Réu

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

TATIELE DAINE SCHMITT

OAB/RS 088762·Representa: Réu

CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 078177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:49

Trânsito em julgado

07/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:46

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:36

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:06

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2023, 17:09

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:33

Confirmada

30/11/2023, 08:48

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:04

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 22:38

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:49

Trânsito em julgado

07/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:46

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:36

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:06

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2023, 17:09

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:33

Confirmada

30/11/2023, 08:48

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:04

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 22:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 22:38

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:28

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:28

Paga

25/10/2023, 14:55

Paga

25/10/2023, 14:55

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

22/09/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:26

Confirmada

15/09/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:26

Confirmada

14/08/2023, 09:11

Expedida/certificada

04/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:08

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:15

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:29

Mero expediente

28/06/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:14

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Confirmada

25/05/2023, 11:28

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:27

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:45

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:40

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:41

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:12

Recebimento

27/03/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR SILVESTRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES (OAB RS078177) ADVOGADO: ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO: TATIELE DAINE SCHMITT (OAB RS088762) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030894-47.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR SILVESTRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES (OAB RS078177) ADVOGADO: ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO: TATIELE DAINE SCHMITT (OAB RS088762) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030894-47.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR SILVESTRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES (OAB RS078177) ADVOGADO: ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO: TATIELE DAINE SCHMITT (OAB RS088762) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030894-47.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

02/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 19:04

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2017, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 19:04

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 20:00

Expedida/certificada

28/08/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 19:33

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2017, 10:24

Expedida/certificada

04/07/2017, 10:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 10:17

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:34

Documento (Certidão)

11/05/2017, 19:43

Confirmada

27/04/2017, 08:41

Expedida/certificada

26/04/2017, 11:47

Procedência em Parte

26/04/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 11:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 00:14

Conclusão (para julgamento)

10/01/2017, 13:11

Expedição de documento

10/01/2017, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/01/2017, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 17:55

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2016, 10:07

Expedida/certificada

08/11/2016, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 10:06

Decurso de Prazo

06/10/2016, 01:09

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2016, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 18:23

Documento (Carta)

19/08/2016, 22:23

Expedição de documento (Carta)

05/08/2016, 11:07

Documento (Certidão)

24/06/2016, 16:52

Mero expediente

24/06/2016, 15:33

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 18:42

Decurso de Prazo

09/06/2016, 01:29

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 19:50

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2016, 16:32

Expedida/certificada

12/05/2016, 16:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2016, 16:19

Confirmada

09/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2016, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 10:17

Confirmada

12/04/2016, 10:17

Expedida/certificada

12/04/2016, 09:54

Expedida/certificada

12/04/2016, 09:54

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 17:20

Decurso de Prazo

22/03/2016, 00:14

Confirmada

14/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2016, 10:20

Decurso de Prazo

04/03/2016, 01:07

Confirmada

22/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2016, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 19:20

Documento (Certidão)

01/02/2016, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 18:01

Documento (Mandado)

08/01/2016, 02:32

Confirmada

21/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2015, 11:19

Mero expediente

11/12/2015, 11:02

Conclusão (para decisão)

10/12/2015, 15:06

Movimentação processual

10/12/2015, 15:06

Documento (Mandado)

25/11/2015, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 10:56

Mandado

20/10/2015, 11:19

Mandado

19/10/2015, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2015, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2015, 15:53

Ato ordinatório

09/10/2015, 15:55

Documento (Certidão)

16/07/2015, 15:15

Movimentação processual

16/07/2015, 14:55

Movimentação processual

16/07/2015, 14:54

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/07/2015, 14:54

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

16/07/2015, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2015, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2015, 14:54

Ato ordinatório

26/02/2015, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 16:08

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 17:55

Confirmada

12/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 18:17

Movimentação processual

02/02/2015, 18:16

Expedida/certificada

02/02/2015, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 10:48

Confirmada

28/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2014, 15:02

Mero expediente

18/12/2014, 14:45

Conclusão (para decisão)

16/12/2014, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2014, 18:23

Confirmada

02/12/2014, 18:04

Expedida/certificada

21/11/2014, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 18:40

Petição (Petição (outras))

23/09/2014, 09:25

Confirmada

20/09/2014, 23:59

Expedida/Certificada

10/09/2014, 15:46

Expedida/certificada

10/09/2014, 15:46

Mero expediente

10/09/2014, 15:42

Conclusão (para decisão)

05/09/2014, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 16:22

Confirmada

24/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2014, 22:39

Mero expediente

13/08/2014, 13:42

Conclusão (para decisão)

06/08/2014, 11:35

Distribuição (sorteio)

05/08/2014, 16:28

80

•25/03/2022, 00:00

•02/07/2021, 00:00