Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Dimitrie Boskovic (OAB SC030277) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A): JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS (RÉU) PROCURADOR(A): DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO PROCURADOR(A): RAFAEL KOEHLER SANSON
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005304-29.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
21/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2023, 14:33
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 07:42
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:02
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:23
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 12:02
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Confirmada
21/11/2022, 11:34
Expedida/certificada
16/11/2022, 16:15
Expedida/certificada
16/11/2022, 16:14
Decurso de Prazo
12/11/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 16:00
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 19:16
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 10:51
Confirmada
22/09/2022, 10:51
Confirmada
19/09/2022, 13:39
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 11:33
Expedida/certificada
15/09/2022, 17:13
Expedida/certificada
15/09/2022, 17:13
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 20:52
Sentença confirmada em parte
14/09/2022, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Dimitrie Boskovic (OAB SC030277) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS (RÉU) PROCURADOR: DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO PROCURADOR: RAFAEL KOEHLER SANSON
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005304-29.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA