Cumprimento de sentença 5018629-33.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Melhoramento de PortosCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Reu

Advogados / Representantes

HERIVELTON VIEIRA

OAB/SC 024185·CPF·Representa: Autor

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO

OAB/SC 038305·CPF·Representa: Autor

HERIVELTON VIEIRA

OAB/SC 024185·CPF·Representa: Réu

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO

OAB/SC 038305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 03:00

Documento (Certidão)

03/11/2025, 17:55

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:00

Por decisão judicial

29/08/2025, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

26/06/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/02/2025, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

29/01/2024, 12:05

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:06

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:19

Todas as movimentações(66)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 03:00

Documento (Certidão)

03/11/2025, 17:55

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:00

Por decisão judicial

29/08/2025, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:00

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/06/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/02/2025, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

29/01/2024, 12:05

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:06

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:19

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 04:46

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:18

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 11:24

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 18:41

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:22

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:12

Recebimento

14/04/2023, 15:36

Mudança de Parte

05/12/2022, 11:15

Mudança de Parte

05/12/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (AUTOR) PROCURADOR: THIAGO GAZANIGA PINHEIRO PROCURADOR: HERIVELTON VIEIRA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018629-33.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2017, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 16:49

Confirmada

10/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2017, 14:33

Documento (Certidão)

31/08/2017, 14:32

Expedida/certificada

31/08/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 18:22

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2017, 23:28

Confirmada

16/07/2017, 23:27

Expedida/certificada

06/07/2017, 16:42

Conclusão (para julgamento)

05/06/2017, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 15:55

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2017, 12:25

Mero expediente

25/04/2017, 09:35

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 19:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:00

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2017, 12:00

Ato ordinatório

10/03/2017, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 11:14

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:38

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Expedida/Certificada

09/01/2017, 14:36

Expedida/certificada

09/01/2017, 14:34

Antecipação de tutela

20/12/2016, 09:34

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 15:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2016, 17:35

Mudança de Assunto Processual

16/12/2016, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 14:12

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 20:36