Apelação Cível 5002913-57.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JAIRO ANTONIO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 16:29

Trânsito em julgado

06/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 12:23

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:46

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 16:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002913-57.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 12:55

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 16:29

Trânsito em julgado

06/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 12:23

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:46

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 16:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002913-57.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 12:55

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:44

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:47

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002913-57.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2021, 09:43

Distribuição (sorteio)

07/02/2018, 13:24

80

•01/09/2022, 00:00