Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016008-72.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PEDRO NADIR SEIMETZ DAROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:11

Trânsito em julgado

30/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:49

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 19:26

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:36

Confirmada

30/09/2024, 09:42

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:00

Por decisão judicial

28/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:11

Trânsito em julgado

30/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:49

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 19:26

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:36

Confirmada

30/09/2024, 09:42

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:00

Por decisão judicial

28/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:30

Paga

22/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

12/07/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

10/07/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:46

Confirmada

16/06/2023, 10:26

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:28

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 13:17

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:05

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:18

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:22

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:47

Outras Decisões

01/02/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:41

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:11

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 14:44

Recebimento

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO NADIR SEIMETZ DAROS (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016008-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2018, 20:10

Expedida/certificada

20/07/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 09:58

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:35

Documento (Certidão)

29/06/2018, 21:02

Confirmada

25/06/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 18:24

Confirmada

21/06/2018, 18:24

Expedida/certificada

21/06/2018, 14:38

Prescrição

21/06/2018, 14:17

Conclusão (para julgamento)

01/02/2018, 10:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 20:48

Confirmada

11/12/2017, 10:38

Expedida/certificada

06/12/2017, 10:36

Ato ordinatório

06/12/2017, 10:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 18:20

Confirmada

26/11/2017, 11:46

Expedida/certificada

16/11/2017, 14:39

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

16/11/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 10:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 11:00

Confirmada

15/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 10:02

Confirmada

13/09/2017, 09:40

Expedida/certificada

05/09/2017, 15:34

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

05/09/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 23:01

Confirmada

10/08/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 18:00

Expedida/certificada

09/08/2017, 15:01

Mero expediente

09/08/2017, 13:50

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 11:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 06:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 20:10

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Confirmada

03/07/2017, 13:27

Expedida/certificada

28/06/2017, 11:43

Expedida/certificada

28/06/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 11:01

Expedida/Certificada

26/06/2017, 11:12

Ato ordinatório

26/06/2017, 10:46

Decurso de Prazo

24/06/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2017, 00:46

Confirmada

31/05/2017, 06:33

Expedida/certificada

26/05/2017, 13:58

Ato ordinatório

26/05/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 15:37

Confirmada

20/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2017, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 23:15

Confirmada

10/04/2017, 11:44

Expedida/certificada

07/04/2017, 10:17

Mero expediente

06/04/2017, 20:59

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 17:24

Confirmada

08/03/2017, 19:58

Expedida/certificada

01/03/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 09:06

Documento (Certidão)

03/02/2017, 00:22

Documento (Certidão)

13/01/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/01/2017, 13:58

Confirmada

19/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

09/12/2016, 16:51

Expedida/certificada

09/12/2016, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2016, 15:16

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 16:50

Confirmada

08/11/2016, 14:09

Expedida/certificada

03/11/2016, 15:57

Ato ordinatório

03/11/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 23:16

Confirmada

05/10/2016, 09:20

Expedida/certificada

26/09/2016, 16:55

Mero expediente

26/09/2016, 16:02

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 19:49

Confirmada

22/08/2016, 09:43

Expedida/certificada

18/08/2016, 09:47

Ato ordinatório

18/08/2016, 09:47

Distribuição (sorteio)

16/08/2016, 10:57