Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA RAQUEL SIEBEN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: Ana Carolina Alves (OAB RS078239)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANDREA LEONHARDT ESPERON (Pais) (RÉU) ADVOGADO: KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699)
APELADO: VALENTINA LEONHARDT ESPERON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004116-85.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA RAQUEL SIEBEN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: Ana Carolina Alves (OAB RS078239)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANDREA LEONHARDT ESPERON (Pais) (RÉU) ADVOGADO: KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699)
APELADO: VALENTINA LEONHARDT ESPERON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004116-85.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/03/2022, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA RAQUEL SIEBEN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: Ana Carolina Alves (OAB RS078239)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANDREA LEONHARDT ESPERON (Pais) (RÉU) ADVOGADO: KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699)
APELADO: VALENTINA LEONHARDT ESPERON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004116-85.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA RAQUEL SIEBEN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: Ana Carolina Alves (OAB RS078239)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANDREA LEONHARDT ESPERON (Pais) (RÉU) ADVOGADO: KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699)
APELADO: VALENTINA LEONHARDT ESPERON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004116-85.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/03/2022, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)