Execução Fiscal 5011895-98.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

MARKS LENIN SPANEVELLO LOPES

CPF

Reu

MARKS LENIN SPANEVELLO LOPES - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:04

Confirmada

03/10/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:46

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:09

Mero expediente

30/09/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:37

Expedida/certificada

27/09/2022, 12:48

Recebimento

27/09/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: MARKS LENIN SPANEVELLO LOPES - ME (EXECUTADO) APELADO: MARKS LENIN SPANEVELLO LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011895-98.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:04

Confirmada

03/10/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:46

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:09

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:37

Expedida/certificada

27/09/2022, 12:48

Recebimento

27/09/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: MARKS LENIN SPANEVELLO LOPES - ME (EXECUTADO) APELADO: MARKS LENIN SPANEVELLO LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011895-98.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:00

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:41

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:56

Confirmada

26/10/2020, 10:49

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:24

Extinção

23/10/2020, 14:24

Conclusão (para julgamento)

23/10/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 14:23

Confirmada

25/09/2020, 10:58

Expedida/certificada

24/09/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:24

Confirmada

02/09/2020, 10:35

Expedida/certificada

31/08/2020, 13:15

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2020, 19:34

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:03

Confirmada

31/07/2020, 10:43

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:25

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 17:24

Outras Decisões

28/07/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 18:44

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:22

Confirmada

23/06/2020, 14:50

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 15:33

Mero expediente

19/06/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 14:41

Confirmada

10/06/2020, 14:01

Expedida/certificada

08/06/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 14:39

Mero expediente

02/06/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 13:55

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:24

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:56

Documento (Carta)

19/05/2020, 21:00

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:09

Confirmada

07/05/2020, 12:58

Expedida/certificada

07/05/2020, 09:17

Ato ordinatório

07/05/2020, 09:17

Documento (Carta)

06/05/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/04/2020, 13:59

Documento (Carta)

14/04/2020, 21:14

Expedição de documento (Carta)

13/03/2020, 17:38

Documento (Carta)

11/03/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

21/02/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 16:51

Confirmada

14/02/2020, 10:02

Expedida/certificada

12/02/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:28

Mero expediente

08/02/2020, 08:48

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 14:01

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:10

Confirmada

25/11/2019, 09:41

Expedida/certificada

19/11/2019, 12:40

Mero expediente

19/11/2019, 12:39

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 11:32

Confirmada

31/10/2019, 08:02

Expedida/certificada

28/10/2019, 16:13

Mero expediente

28/10/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 16:12

Documento (Mandado)

28/10/2019, 15:57

Documento (Mandado)

28/10/2019, 15:57

Mandado

30/09/2019, 16:55

Mandado

30/09/2019, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2019, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2019, 15:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:25

Documento (Carta)

16/04/2019, 21:00

Documento (Carta)

13/03/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

26/02/2019, 19:06

Mero expediente

17/01/2019, 18:20

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 14:36

Distribuição (sorteio)

26/11/2018, 16:41