Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003101-55.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VILMAR ERNESTO TONELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:55

Trânsito em julgado

05/05/2025, 12:50

Confirmada

05/05/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:03

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:58

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:18

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:32

Mero expediente

25/04/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:46

Confirmada

28/10/2024, 09:46

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:55

Trânsito em julgado

05/05/2025, 12:50

Confirmada

05/05/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:03

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:58

Documentos

•01/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

25/04/2025, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:18

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:32

Mero expediente

25/04/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:46

Confirmada

28/10/2024, 09:46

Expedida/certificada

26/10/2024, 04:06

Ato ordinatório

26/10/2024, 04:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:18

Expedida/certificada

24/10/2024, 03:52

Ato ordinatório

24/10/2024, 03:52

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:51

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:09

Confirmada

22/10/2024, 09:09

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:45

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:49

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:49

Paga

24/09/2024, 15:13

Por decisão judicial

24/07/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:37

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:01

Confirmada

15/06/2024, 15:01

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:29

Expedida/certificada

06/06/2024, 03:26

Ato ordinatório

06/06/2024, 03:26

Paga

28/05/2024, 07:56

Por decisão judicial

09/04/2024, 12:57

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:48

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 07:19

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:46

Confirmada

26/03/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:28

Mudança de Classe Processual

12/03/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:17

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:30

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:53

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:49

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 17:00

Recebimento

07/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR ERNESTO TONELLO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003101-55.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR ERNESTO TONELLO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003101-55.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR ERNESTO TONELLO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003101-55.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:25

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 10:50

Confirmada

08/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 14:40

Expedida/certificada

28/06/2019, 13:43

Mero expediente

28/06/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 14:03

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:46

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 13:27

Confirmada

15/04/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 13:26

Expedida/certificada

11/04/2019, 17:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2019, 17:55

Conclusão (para julgamento)

11/04/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 15:28

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 10:07

Expedida/certificada

25/03/2019, 16:28

Conclusão (para julgamento)

17/01/2019, 09:58

Mero expediente

22/11/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 10:45

Expedida/certificada

20/08/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 14:04

Confirmada

21/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2018, 17:39

Mero expediente

30/05/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 15:10

Confirmada

11/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 16:09

Expedida/certificada

01/02/2018, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2018, 15:34

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 16:40

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:11

Confirmada

20/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 15:52

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 16:17

Expedida/certificada

14/08/2017, 18:17

Expedida/Certificada

14/08/2017, 18:17

Mero expediente

10/08/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 15:51

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2017, 08:25

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2017, 12:04

Mero expediente

24/04/2017, 12:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 13:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 18:19

Distribuição (sorteio)

20/01/2017, 10:00

80

•20/05/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00