Apelação / Remessa Necessária 5031993-70.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLADEMAR BETTANIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Autor

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2023, 16:47

Trânsito em julgado

30/01/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:37

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 20:50

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 14:33

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLADEMAR BETTANIN ADVOGADO(A): LAURINDO JOSÉ DAGNESE (OAB RS044949) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031993-70.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2023, 16:47

Trânsito em julgado

30/01/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:37

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 20:50

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 14:33

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLADEMAR BETTANIN ADVOGADO(A): LAURINDO JOSÉ DAGNESE (OAB RS044949) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031993-70.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:13

Sobrestado

21/09/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLADEMAR BETTANIN ADVOGADO: LAURINDO JOSÉ DAGNESE (OAB RS044949) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031993-70.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Inclusão em pauta

31/08/2022, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:32

Remessa

13/12/2019, 08:54

Decurso de Prazo

13/12/2019, 01:02

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:41

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:02

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 14:33

Remessa

15/10/2019, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2019, 04:33

Remessa (outros motivos)

04/01/2019, 20:00

Documento (Outros documentos)

04/01/2019, 20:00

Remessa

05/12/2018, 15:22

Remessa

04/12/2018, 18:47

80

•01/09/2022, 00:00