Agravo de Instrumento 5038733-34.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO DOMINGOS PEIXOTO

Reu

MARIA LUIZA BARBOSA PEIXOTO

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Autor

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 13:50

Trânsito em julgado

14/10/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 19:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 20:57

Confirmada

29/09/2022, 20:57

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:32

Não-Provimento

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ANTONIO DOMINGOS PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) AGRAVADO: MARIA LUIZA BARBOSA PEIXOTO (Curador) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038733-34.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 13:50

Trânsito em julgado

14/10/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 19:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 20:57

Confirmada

29/09/2022, 20:57

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:32

Não-Provimento

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ANTONIO DOMINGOS PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) AGRAVADO: MARIA LUIZA BARBOSA PEIXOTO (Curador) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038733-34.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 21:14

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:18

Expedida/certificada

05/08/2022, 09:09

Liminar

05/08/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:54

Por decisão judicial

04/05/2020, 18:41

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 14:23

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 16:41

Expedida/certificada

30/03/2020, 14:12

Expedida/certificada

30/03/2020, 14:12

Remessa

24/03/2020, 19:01

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 17:54

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 14:46

Confirmada

14/02/2020, 14:46

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:45

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:45

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:45

Remessa

12/02/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2020, 15:49

Não conhecimento do pedido

04/02/2020, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:31

Expedida/certificada

18/12/2019, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 08:50

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 18:55

Confirmada

25/11/2019, 18:55

Expedida/certificada

22/11/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 17:59

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 09:41

Expedida/certificada

17/10/2019, 09:48

Por decisão judicial

17/10/2019, 09:47

Remessa

16/10/2019, 18:06

Mero expediente

16/10/2019, 18:06

Distribuição (prevenção)

10/09/2019, 16:34