Apelação Cível 5047568-95.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:41

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:23

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

16/12/2022, 17:25

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 09:34

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047568-95.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:34

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:41

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:23

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

16/12/2022, 17:25

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 09:34

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047568-95.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 22:57

Sobrestado

21/09/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047568-95.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Mudança de Parte

27/07/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 17:06

Distribuição (sorteio)

14/09/2021, 15:32

80

•01/09/2022, 00:00