Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080969-75.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ANA LUCIA SILVERIA

Autor

MARIA DO CARMO KERSTING ELGUES

CPF

Autor

PAULO BARRETO DA ROSA ELGUES

CPF

Autor

PAULO FRANCISCO KERSTING ELGUES

CPF

Autor

TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Autor

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA LUCIA SILVERIA

Autor

MARIA DO CARMO KERSTING ELGUES

CPF

Autor

PAULO BARRETO DA ROSA ELGUES

CPF

Autor

PAULO FRANCISCO KERSTING ELGUES

CPF

Autor

TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES

CPF

Autor

VERA REGINA KERSTING ELGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:48

Trânsito em julgado

19/02/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 18:18

Confirmada

16/02/2025, 18:18

Expedida/certificada

12/02/2025, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 11:17

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 21:52

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 11:45

Paga

26/12/2024, 11:21

Por decisão judicial

29/11/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:47

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:46

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:48

Trânsito em julgado

19/02/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 18:18

Confirmada

16/02/2025, 18:18

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2025, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 11:17

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 21:52

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 11:45

Paga

26/12/2024, 11:21

Por decisão judicial

29/11/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:47

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:58

Confirmada

07/11/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:32

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:41

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:32

Mero expediente

03/10/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:21

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 12:47

Confirmada

29/08/2024, 12:47

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:55

Mero expediente

26/08/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 13:24

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 18:25

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:03

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:58

Confirmada

26/06/2024, 17:58

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:32

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:00

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:49

Expedida/certificada

03/06/2024, 16:35

Paga

28/05/2024, 08:27

Paga

28/05/2024, 08:27

Paga

28/05/2024, 08:27

Paga

28/05/2024, 08:27

Por decisão judicial

02/04/2024, 17:40

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:29

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:33

Confirmada

20/03/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:06

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:50

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:24

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:25

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:07

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:22

Expedida/certificada

03/11/2023, 20:38

Expedida/certificada

03/11/2023, 20:38

Expedida/certificada

03/11/2023, 20:38

Expedida/certificada

03/11/2023, 20:37

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:38

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:33

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:56

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:20

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

04/08/2023, 09:18

Expedida/certificada

04/08/2023, 09:18

Outras Decisões

04/08/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:28

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:29

Expedida/certificada

11/05/2023, 15:16

Mero expediente

11/05/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:49

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:32

Recebimento

13/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA SILVERIA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: MARIA DO CARMO KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PAULO BARRETO DA ROSA ELGUES (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PAULO FRANCISCO KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: VERA REGINA KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080969-75.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA SILVERIA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: MARIA DO CARMO KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PAULO BARRETO DA ROSA ELGUES (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PAULO FRANCISCO KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: VERA REGINA KERSTING ELGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080969-75.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:22

Expedida/certificada

28/09/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:24

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 09:52

Confirmada

11/09/2020, 09:52

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:48

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:48

Conclusão (para julgamento)

01/09/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 16:46

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 15:36

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 10:54

Expedida/certificada

16/07/2020, 16:42

Expedida/certificada

16/07/2020, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/07/2020, 16:41

Conclusão (para julgamento)

13/07/2020, 11:47

Mero expediente

12/07/2020, 12:43

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:43

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 10:16

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:34

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:02

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:18

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 18:45

Expedida/certificada

04/03/2020, 13:51

Mero expediente

04/03/2020, 13:51

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 12:34

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:17

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:17

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:17

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:17

Mero expediente

26/02/2020, 13:17

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 18:03

Confirmada

05/12/2019, 19:41

Confirmada

14/11/2019, 10:27

Por decisão judicial

16/10/2019, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 17:30

Confirmada

26/09/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 11:42

Por decisão judicial

15/08/2019, 11:35

Expedida/certificada

15/08/2019, 11:33

Expedida/certificada

15/08/2019, 11:33

Mero expediente

14/08/2019, 17:38

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

30/07/2019, 16:09

Confirmada

09/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2019, 20:46

Expedida/certificada

29/06/2019, 20:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2019, 20:46

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 18:47

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 21:14

Expedida/certificada

24/05/2019, 21:14

Mero expediente

24/05/2019, 21:14

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 15:18

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:29

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2019, 13:49

Expedida/certificada

10/04/2019, 13:49

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 16:01

Confirmada

21/03/2019, 16:01

Expedida/certificada

21/03/2019, 15:28

Expedida/certificada

21/03/2019, 15:28

Expedida/certificada

21/03/2019, 15:28

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 17:55

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2019, 13:37

Expedida/certificada

04/02/2019, 13:36

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 11:07

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 18:29

80

•01/09/2022, 00:00