Agravo de Instrumento 5028744-14.2013.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoÍndice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SUMERVAL ANTONIO STEINHORST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:22

Trânsito em julgado

10/10/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:57

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:36

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:50

Não-Provimento

14/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: SUMERVAL ANTONIO STEINHORST ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5028744-14.2013.4.04.0000/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 10:17

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 12:48

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:22

Trânsito em julgado

10/10/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:57

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:36

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:50

Não-Provimento

14/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: SUMERVAL ANTONIO STEINHORST ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5028744-14.2013.4.04.0000/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 10:17

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 12:48

Mero expediente

18/01/2022, 20:17

Remessa (outros motivos)

13/01/2022, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 17:16

Recurso Especial repetitivo

05/11/2014, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2014, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 19:20

Confirmada

28/09/2014, 23:59

Confirmada

22/09/2014, 11:39

Expedida/certificada

18/09/2014, 11:04

Expedida/certificada

18/09/2014, 11:04

Remessa

03/09/2014, 15:36

Remessa

03/09/2014, 15:35

Recurso Especial repetitivo

03/09/2014, 15:13

Recurso extraordinário

03/09/2014, 15:13

Conclusão (para julgamento)

29/08/2014, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2014, 13:45

Confirmada

16/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2014, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 11:36

Remessa

04/08/2014, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2014, 16:33

Confirmada

28/07/2014, 16:33

Confirmada

21/07/2014, 14:43

Expedida/certificada

18/07/2014, 13:45

Remessa

17/07/2014, 18:31

Provimento em Parte

15/07/2014, 18:38

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2014, 13:49

Confirmada

18/03/2014, 13:49

Expedida/certificada

14/03/2014, 16:05

Ato ordinatório

14/03/2014, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/03/2014, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2014, 20:35

Confirmada

02/03/2014, 23:59

Confirmada

24/02/2014, 11:05

Expedida/certificada

20/02/2014, 18:15

Expedida/certificada

20/02/2014, 18:14

Remessa

20/02/2014, 16:44

Procedência

18/02/2014, 20:19

Expedida/certificada

07/02/2014, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/02/2014, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2014, 23:50

Confirmada

16/12/2013, 10:56

Expedida/certificada

11/12/2013, 15:03

Mero expediente

11/12/2013, 13:29

Distribuição (prevenção)

06/12/2013, 17:50