Apelação Cível 5000691-28.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDescontos IndevidosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JURACI BARRETO DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

ELISA TORELLY

OAB/RS 076371·CPF·Representa: Autor

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Réu

ELISA TORELLY

OAB/RS 076371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/08/2024, 14:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:40

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

28/10/2022, 07:50

Expedida/certificada

28/10/2022, 07:50

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:45

Outras Decisões

26/10/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:04

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:51

Confirmada

21/09/2022, 11:50

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

16/08/2024, 14:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:40

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:35

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2022, 07:50

Expedida/certificada

28/10/2022, 07:50

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:45

Outras Decisões

26/10/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:04

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:51

Confirmada

21/09/2022, 11:50

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:26

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:52

Sentença confirmada

14/09/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURACI BARRETO DA SILVA ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000691-28.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 12:34

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:26

Mero expediente

29/06/2022, 18:17

Mero expediente

29/06/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 17:08

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 18:02

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 00:08

Expedida/certificada

17/03/2022, 19:20

Expedida/certificada

17/03/2022, 19:20

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 11:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2022, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURACI BARRETO DA SILVA ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000691-28.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:32

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:44

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 00:17

Confirmada

26/10/2021, 00:17

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:15

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:15

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 17:32

Sentença confirmada em parte

20/10/2021, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURACI BARRETO DA SILVA ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000691-28.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2021, 14:12

Conclusão (para julgamento)

04/11/2019, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2019, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2019, 10:22

Recurso Especial repetitivo

09/11/2017, 16:55

Remessa

09/11/2017, 14:47

Conclusão (para decisão)

21/09/2017, 15:24

Recebimento

21/09/2017, 12:48

Ato ordinatório

17/12/2014, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2014, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2014, 19:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2014, 19:02

Confirmada

21/11/2014, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 09:22

Expedida/certificada

19/11/2014, 09:52

Expedida/certificada

19/11/2014, 09:51

Remessa

17/11/2014, 11:18

Recurso especial

15/11/2014, 12:09

Recurso extraordinário

15/11/2014, 12:09

Recurso especial

15/11/2014, 12:09

Recurso extraordinário

15/11/2014, 12:09

Conclusão (para julgamento)

06/11/2012, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2012, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2012, 19:04

Confirmada

19/10/2012, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 20:15

Expedida/certificada

16/10/2012, 12:15

Expedida/certificada

16/10/2012, 12:11

Remessa

15/10/2012, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2012, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2012, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/10/2012, 11:45

Confirmada

01/10/2012, 23:59

Confirmada

01/10/2012, 14:37

Expedida/certificada

21/09/2012, 14:36

Expedida/certificada

21/09/2012, 14:34

Não conhecimento do pedido

19/09/2012, 16:56

Remessa

19/09/2012, 15:48

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2012, 20:22

Confirmada

09/08/2012, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2012, 09:31

Expedida/certificada

06/08/2012, 14:54

Ato ordinatório

06/08/2012, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2012, 23:35

Confirmada

14/07/2012, 23:59

Confirmada

11/07/2012, 14:34

Expedida/certificada

04/07/2012, 15:09

Expedida/certificada

04/07/2012, 15:09

Remessa

04/07/2012, 14:40

Sentença confirmada

03/07/2012, 17:25

Expedida/certificada

20/06/2012, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/06/2012, 13:10

Distribuição (prevenção)

02/03/2012, 14:50

80

•23/02/2022, 00:00

•30/09/2021, 00:00