Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000350-44.2017.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 28.322,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

NILVO RIEDI

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 09:24

Transitado em Julgado

02/03/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2023, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/02/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 09:24

Transitado em Julgado

02/03/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 12:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/02/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2023, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/02/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/01/2023, 07:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127835-51.2022.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081924 processada no TRF4 com o no. 51278355120224049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

07/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081924

06/10/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 10:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081924

29/09/2022, 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2022, 16:35

Determinada a intimação

27/09/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50003504420174047117

31/08/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NILVO RIEDI (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000350-44.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILVO RIEDI (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000350-44.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

21/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

14/08/2017, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2017, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2017, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2017, 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2017, 07:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

21/06/2017, 07:39

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2017, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2017, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/04/2017, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2017, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2017, 13:30

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

20/03/2017, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2017, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2017, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/02/2017, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: NILVO RIEDI<br/>Carta postada em 01/02/2017<br/>Carta entregue em 06/02/2017

13/02/2017, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2017, 13:54

Juntada de Petição

10/02/2017, 13:44

Juntada de Petição

10/02/2017, 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>NILVO RIEDI: 1 carta

30/01/2017, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/01/2017, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2017, 14:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/01/2017, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:50

SENTENÇA

•21/06/2017, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 13:30

DESP/DEC PARTES

•10/02/2017, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2017, 17:57