Apelação / Remessa Necessária 5004066-90.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALDIR VARGAS COSTODIO

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OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:57

Trânsito em julgado

14/12/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:26

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:47

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:44

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:01

Recurso Especial

03/11/2022, 20:07

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 13:36

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:57

Trânsito em julgado

14/12/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:26

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Documentos

•01/09/2022, 00:00

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16/11/2022, 18:14

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16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:47

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:44

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:01

Recurso Especial

03/11/2022, 20:07

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:13

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:41

Confirmada

26/09/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:36

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: VALDIR VARGAS COSTODIO ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004066-90.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:03

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Confirmada

30/05/2022, 10:21

Expedida/certificada

26/05/2022, 16:10

Expedida/certificada

26/05/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 21:22

Documento (Acórdão)

25/05/2022, 21:22

Sentença confirmada em parte

24/05/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: VALDIR VARGAS COSTODIO ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004066-90.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2022, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDIR VARGAS COSTODIO ADVOGADO: Imilia De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004066-90.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005588520138210157/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:15

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 18:15

80

•06/05/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00