Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072965-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
03/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
OLIVIO DA SILVA
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JORGE VIDAL DOS SANTOS
OAB/RS 031850
·
CPF
295.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JORGE VIDAL DOS SANTOS
OAB/RS 031850
·
CPF
295.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/08/2024, 17:15
Decurso de Prazo
03/08/2024, 01:03
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2024, 10:05
Expedida/certificada
09/07/2024, 12:28
Mero expediente
02/07/2024, 18:55
Conclusão (para despacho)
25/05/2024, 14:11
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:05
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 17:40
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 16:31
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2024, 10:47
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:05
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Baixa Definitiva
05/08/2024, 17:15
Decurso de Prazo
03/08/2024, 01:03
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2024, 10:05
Expedida/certificada
09/07/2024, 12:28
Mero expediente
02/07/2024, 18:55
Conclusão (para despacho)
25/05/2024, 14:11
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:05
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 17:40
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 16:31
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2024, 10:47
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:05
Documento (Certidão)
25/01/2024, 18:18
Documento (Certidão)
25/01/2024, 16:43
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 22:21
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 09:12
Expedida/certificada
13/12/2023, 11:18
Expedida/certificada
13/12/2023, 11:17
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:09
Confirmada
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2023, 15:29
Decurso de Prazo
28/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:14
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:48
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 23:54
Expedida/certificada
17/07/2023, 09:25
Mero expediente
17/07/2023, 09:25
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 20:59
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:02
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 17:14
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:56
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:32
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:02
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:15
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2022, 06:24
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 18:25
Mudança de Classe Processual
22/11/2022, 18:10
Recebimento
07/11/2022, 18:31
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE VIDAL DOS SANTOS (OAB RS031850) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5072965-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2022, 14:41
Documento
10/05/2022, 14:40
Decurso de Prazo
21/04/2022, 01:01
Confirmada
25/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2022, 19:36
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022, 13:23
Por decisão judicial
11/03/2022, 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2021, 03:00
Documento (Outros documentos)
14/10/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 15:19
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 15:18
Por decisão judicial
06/05/2021, 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2021, 03:00
Por decisão judicial
28/09/2020, 16:30
Documento (Outros documentos)
28/09/2020, 16:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/06/2020, 03:00
Por pendência de AIREsp
04/02/2020, 15:16
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 16:00
Recebimento
21/10/2019, 16:48
Documentos
80
•
01/09/2022, 00:00