Apelação / Remessa Necessária 5049028-39.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

RAFAEL SEVERINO GAMA

CPF

Autor

SILAS CAMARA

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SEVERINO GAMA

OAB/RS 040865·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEVERINO GAMA

OAB/RS 040865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:27

Trânsito em julgado

16/02/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:03

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:45

Confirmada

16/12/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 05:44

Confirmada

16/12/2022, 05:44

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:54

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:27

Trânsito em julgado

16/02/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:03

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:45

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:45

Confirmada

16/12/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 05:44

Confirmada

16/12/2022, 05:44

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:54

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) APELADO: SILAS CAMARA (RÉU) ADVOGADO(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 (AGU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049028-39.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 09:28

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:46

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 23:11

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:50

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:13

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:13

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:52

Sentença confirmada

14/09/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) APELADO: SILAS CAMARA (RÉU) ADVOGADO: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 (AGU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049028-39.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 10:48

Decurso de Prazo

15/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:53

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2021, 15:20

Distribuição (sorteio)

19/05/2021, 11:08

80

•01/09/2022, 00:00