Execução Fiscal 5023531-87.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DA SILVA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 18:17

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:30

Confirmada

19/10/2022, 09:30

Confirmada

17/10/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 20:30

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Recebimento

12/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023531-87.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:21

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:01

Confirmada

17/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2022, 14:53

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 18:17

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:30

Confirmada

19/10/2022, 09:30

Confirmada

17/10/2022, 09:13

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 20:30

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Recebimento

12/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023531-87.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:21

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:01

Confirmada

17/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 01:15

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:35

Confirmada

24/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:16

Confirmada

18/04/2022, 10:24

Expedida/certificada

14/04/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

14/04/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:42

Confirmada

22/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:01

Confirmada

14/02/2022, 13:13

Expedida/certificada

12/02/2022, 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2022, 10:31

Confirmada

28/11/2018, 13:44

Confirmada

17/08/2018, 17:04

Confirmada

11/10/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 12:22

Confirmada

21/06/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 14:37

Expedida/certificada

17/08/2016, 20:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 17:23

Recebimento de Embargos à Execução

05/08/2016, 15:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 14:18

Confirmada

29/07/2016, 10:04

Expedida/certificada

29/07/2016, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 09:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 16:25

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Confirmada

13/07/2016, 16:51

Expedida/certificada

13/07/2016, 16:45

Documento (Certidão)

13/07/2016, 16:45

Comunicação eletrônica

06/07/2016, 10:47

Confirmada

23/05/2016, 11:28

Expedida/certificada

20/05/2016, 14:19

Documento (Certidão)

20/05/2016, 14:16

Confirmada

10/05/2016, 16:17

Documento (Certidão)

02/05/2016, 13:40

Documento (Certidão)

18/03/2016, 13:30

Mero expediente

18/03/2016, 13:28

Comunicação eletrônica

17/03/2016, 17:13

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 13:12

Confirmada

13/03/2016, 23:59

Confirmada

07/03/2016, 13:34

Expedida/certificada

03/03/2016, 17:50

Expedida/certificada

03/03/2016, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2016, 17:28

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 18:23

Confirmada

24/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2015, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2015, 14:30

Documento (Carta)

11/12/2015, 22:11

Expedição de documento (Carta)

03/12/2015, 11:12

Expedição de documento (Carta)

02/12/2015, 14:54

Mero expediente

23/11/2015, 18:40

Conclusão (para decisão)

23/11/2015, 17:46

Distribuição (sorteio)

13/11/2015, 11:44