Apelação Cível 5007403-43.2016.4.04.7204 - TRF4

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:47

Trânsito em julgado

05/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:18

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 09:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007403-43.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:22

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:25

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:43

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:28

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:04

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007403-43.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 21:39

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 20:54

Pedido de Vista

14/09/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO: SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007403-43.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 11:55

Distribuição (sorteio)

07/07/2017, 17:43

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(41)