Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000901-67.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Partes do Processo

ERICA VEIGA RUIZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JULIANO ANDRIOLI

OAB/PR 029724·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/12/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/12/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 153

16/12/2022, 16:24

Juntada de Petição

16/12/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221131-46.2022.4.04.9666/TRF (ERICA VEIGA RUIZ)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047913 processada no TRF4 com o no. 52211314620224049666/TRF (ERICA VEIGA RUIZ)

22/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047913

21/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/10/2022, 16:34

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/12/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/12/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 153

16/12/2022, 16:24

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221131-46.2022.4.04.9666/TRF (ERICA VEIGA RUIZ)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047913 processada no TRF4 com o no. 52211314620224049666/TRF (ERICA VEIGA RUIZ)

22/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047913

21/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/10/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/10/2022, 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047913

13/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/09/2022, 17:53

Despacho

16/09/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/09/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRUMU02

08/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado

08/08/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 18:58

Homologada a Desistência do Recurso

11/07/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR2

05/07/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/07/2022, 09:38

Juntada de Petição

03/07/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/06/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/05/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2022, 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

06/04/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/03/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2022, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2022, 12:32

Conhecido o recurso e provido - por maioria

25/02/2022, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERICA VEIGA RUIZ (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ANDRIOLI (OAB PR029724) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000901-67.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERICA VEIGA RUIZ (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ANDRIOLI (OAB PR029724) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000901-67.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 27

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento de retratação

24/08/2021, 13:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR01A

24/08/2021, 12:46

Recebidos os autos - TNU - 50009016720204047004

24/08/2021, 05:32

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/07/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/06/2021, 20:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/06/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 22:54

Conclusos para decisão com Agravo

16/06/2021, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/06/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2021, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/05/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/05/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/05/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2021, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2021, 20:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/05/2021, 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/04/2021, 18:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR3

12/04/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/04/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/04/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2021, 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/03/2021, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00:00</b>

08/03/2021, 02:00

Juntado(a)

03/03/2021, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 232

01/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/03/2021, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/09/2020, 15:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

24/09/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 223,79 em 27/8/2020 Número de referência: 718569

01/09/2020, 06:10

Juntada de Petição

27/08/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2020, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/08/2020, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/08/2020, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/07/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2020, 18:06

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2020, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/04/2020, 23:59

Determinada a citação

23/03/2020, 10:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 10:15

Juntado(a)

23/03/2020, 09:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 13:49

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50049349820194047016 - 16/12/2019 17:08:57

31/01/2020, 13:48

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50009008220204047004

31/01/2020, 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESLIS PAULO AFONSO - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:48

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008999720204047004

31/01/2020, 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILMAR VALTESER WEIMER - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:47

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008981520204047004

31/01/2020, 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEILA LEIRIDES KUNDE - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:47

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008964520204047004

31/01/2020, 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS AURELIO MARZINKOWSKI - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:47

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008956020204047004

31/01/2020, 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SANDRA APARECIDA COSTA ROSA REGNER - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:45

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008947520204047004

31/01/2020, 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUELI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:45

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008939020204047004

31/01/2020, 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VITOR HENRIQUE DE SOUZA PACHECO - EXCLUÍDA

31/01/2020, 13:45

Decisão interlocutória

22/01/2020, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 17:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRTLD01S para PRUMU02F)

16/12/2019, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:58

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•18/05/2022, 11:33

ANEXO

•18/05/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:06

CONTRARRAZÕES

•21/03/2022, 14:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/03/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 12:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 22:54

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:58

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•18/05/2022, 11:33

ANEXO

•18/05/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:06

CONTRARRAZÕES

•21/03/2022, 14:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/03/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 12:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2021, 20:35

ACÓRDÃO

•15/03/2021, 15:19

EXTRATO DE ATA

•12/03/2021, 18:40

SENTENÇA

•31/07/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 11:10