Usucapião 5007498-21.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSÉ BABINSKI

Reu

TEREZA BARBOSA BABINSKI

Reu

Advogados / Representantes

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 017465·CPF·Representa: Autor

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 017465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:59

Confirmada

27/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:20

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:54

Documento (Mandado)

10/04/2023, 14:38

Mandado

03/04/2023, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:20

Confirmada

29/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:59

Confirmada

27/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:20

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:54

Documento (Mandado)

10/04/2023, 14:38

Mandado

03/04/2023, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:20

Confirmada

29/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:31

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:09

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:13

Mero expediente

22/11/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 17:43

Recebimento

13/10/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOSÉ BABINSKI (AUTOR) ADVOGADO: WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) APELADO: TEREZA BARBOSA BABINSKI (AUTOR) ADVOGADO: WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007498-21.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 12:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 16:22

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2017, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 08:54

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 17:01

Confirmada

15/03/2017, 17:01

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:30

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:30

Procedência

10/03/2017, 14:30

Conclusão (para julgamento)

25/01/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 16:46

Documento (Certidão)

29/11/2016, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 16:31

Confirmada

04/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 16:30

Confirmada

27/10/2016, 16:30

Expedida/certificada

25/10/2016, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 14:38

Determinação de Diligência

24/10/2016, 21:00

Conclusão (para julgamento)

24/08/2016, 14:29

Decurso de Prazo

19/07/2016, 01:01

Decurso de Prazo

16/07/2016, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 11:12

Confirmada

07/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 16:49

Expedida/certificada

27/06/2016, 18:07

Confirmada

24/06/2016, 23:59

Expedição de alvará de levantamento

24/06/2016, 16:14

Expedida/certificada

14/06/2016, 18:45

Documento (Certidão)

14/06/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 16:30

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:00

Confirmada

08/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2016, 09:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 16:21

Confirmada

03/03/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 10:09

Decurso de Prazo

24/02/2016, 01:02

Confirmada

22/02/2016, 16:02

Expedida/certificada

22/02/2016, 14:14

Expedida/certificada

22/02/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 16:12

Expedida/certificada

18/02/2016, 17:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2016, 15:01

Conclusão (para decisão)

02/02/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 10:26

Confirmada

27/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2015, 14:58

Decurso de Prazo

15/12/2015, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 16:07

Confirmada

05/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2015, 13:28

Expedida/certificada

25/11/2015, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 15:16

Confirmada

24/11/2015, 15:16

Expedida/certificada

17/11/2015, 17:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 16:04

Decurso de Prazo

10/11/2015, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 17:17

Confirmada

02/11/2015, 23:59

Confirmada

01/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 17:08

Confirmada

29/10/2015, 17:07

Expedida/certificada

23/10/2015, 15:29

Expedida/certificada

22/10/2015, 15:46

Expedida/certificada

22/10/2015, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2015, 16:16

Conclusão (para decisão)

22/09/2015, 17:22

Recebimento

16/09/2015, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2013, 17:31

Documento (Outros documentos)

02/03/2013, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2013, 19:44

Recebimento

28/09/2012, 14:18