Embargos à Execução 5056040-85.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ALICIA ANTÔNIA BAPTISTA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO ALBERTO BAPTISTA LIMA

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

REGINA DE FATIMA BATISTA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

RAUL RITTERBUSCH MELLO

OAB/RS 073159·CPF·Representa: Autor

NARA MARIA RIBAS ISA

OAB/RS 062583·CPF·Representa: Autor

RAUL RITTERBUSCH MELLO

OAB/RS 073159·CPF·Representa: Réu

NARA MARIA RIBAS ISA

OAB/RS 062583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:05

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 12:48

Mero expediente

17/04/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:17

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:01

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:04

Mero expediente

15/02/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

31/12/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

25/12/2022, 19:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:57

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:05

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 12:48

Mero expediente

17/04/2023, 12:47

Documentos

•01/09/2022, 02:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:17

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:01

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:04

Mero expediente

15/02/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

31/12/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

25/12/2022, 19:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:57

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 18:38

Reativação

05/12/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 00:01

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:26

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:36

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 19:33

Recebimento

11/11/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: ALICIA ANTÔNIA BAPTISTA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO: NARA MARIA RIBAS ISA (OAB RS062583) APELADO: CLAUDIO ALBERTO BAPTISTA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO: RAUL RITTERBUSCH MELLO (OAB RS073159) APELADO: REGINA DE FATIMA BATISTA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO: RAUL RITTERBUSCH MELLO (OAB RS073159) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056040-85.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 495) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2017, 11:24

Decurso de Prazo

15/06/2017, 01:13

Documento (Certidão)

02/06/2017, 00:49

Confirmada

19/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2017, 19:49

Mero expediente

09/05/2017, 17:47

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:15

Documento (Certidão)

03/02/2017, 06:37

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 20:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 15:34

Expedida/certificada

25/01/2017, 14:35

Ato ordinatório

25/01/2017, 14:35

Documento (Mandado)

24/01/2017, 16:47

Documento (Mandado)

23/01/2017, 12:08

Mandado

18/01/2017, 16:19

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

20/12/2016, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

20/12/2016, 11:19

Expedida/certificada

15/12/2016, 17:23

Mero expediente

13/12/2016, 19:42

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 10:24

Confirmada

08/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2016, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 15:09

Confirmada

28/11/2016, 15:09

Expedida/certificada

24/11/2016, 15:38

Mero expediente

23/11/2016, 23:15

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 00:03

Expedida/certificada

22/09/2016, 11:29

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 18:01

Decurso de Prazo

15/09/2016, 01:26

Confirmada

05/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2016, 15:01

Confirmada

28/08/2016, 15:01

Expedida/certificada

26/08/2016, 15:06

Expedida/certificada

26/08/2016, 15:06

Ato ordinatório

26/08/2016, 15:05

Reativação

26/08/2016, 15:02

Baixa Definitiva

25/03/2013, 17:27

Ato ordinatório

25/03/2013, 17:27

Decurso de Prazo

23/10/2012, 01:10

Confirmada

14/10/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2012, 19:03

Expedida/certificada

04/10/2012, 18:33

Expedida/certificada

04/10/2012, 18:33

Ato ordinatório

04/10/2012, 18:13

Recebimento

04/10/2012, 16:53