Procedimento Comum Cível 5005069-45.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO GERALDO DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 002778·Representa: Autor

MÁRIO GERALDO DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 002778·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:19

Documento

14/08/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:26

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:14

Mero expediente

25/07/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:40

Confirmada

10/07/2025, 09:40

Publicação

10/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005069-45.2016.4.04.7104/RS AUTOR: LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): MÁRIO GERALDO DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS002778) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem dos magistrados desta unidade judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos a esta unidade, para que formulem os requerimentos que entenderem de direito, cientificando-as de que decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão baixados e arquivados.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 10:37

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:19

Documento

14/08/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:26

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:14

Mero expediente

25/07/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:40

Confirmada

10/07/2025, 09:40

Publicação

10/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005069-45.2016.4.04.7104/RS AUTOR: LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): MÁRIO GERALDO DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS002778) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem dos magistrados desta unidade judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos a esta unidade, para que formulem os requerimentos que entenderem de direito, cientificando-as de que decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão baixados e arquivados.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 10:37

Expedida/certificada

08/07/2025, 10:37

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:37

Recebimento

10/06/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO GERALDO DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS002778) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005069-45.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO GERALDO DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS002778) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005069-45.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2017, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2017, 21:51

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2017, 15:31

Por pendência de AIREsp

02/08/2016, 10:54

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 14:01

Recebimento

22/06/2016, 17:18

•12/12/2022, 00:00

•01/09/2022, 00:00