Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001144-32.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LEANDRO CARLOS PAZINATTO

CPF

Autor

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ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO

OAB/RS 045148·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RITTER BORGES

OAB/RS 046386·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO

OAB/RS 045148·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RITTER BORGES

OAB/RS 046386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:32

Outras Decisões

24/06/2025, 08:11

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:11

Expedida/certificada

18/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:03

Publicação

04/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001144-32.2021.4.04.7115/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN EXEQUENTE: LEANDRO CARLOS PAZINATTO ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:40

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 20:27

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:32

Outras Decisões

24/06/2025, 08:11

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:11

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

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Expedida/certificada

18/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:03

Publicação

04/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001144-32.2021.4.04.7115/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN EXEQUENTE: LEANDRO CARLOS PAZINATTO ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:40

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 20:27

Outras Decisões

22/04/2025, 20:27

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:07

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:59

Confirmada

07/04/2025, 14:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 08:42

Confirmada

04/04/2025, 08:42

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:25

Confirmada

14/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:41

Confirmada

05/03/2025, 14:41

Expedida/certificada

04/03/2025, 19:48

Expedida/certificada

04/03/2025, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:18

Confirmada

03/09/2024, 18:18

Por decisão judicial

02/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:25

Confirmada

02/09/2024, 14:25

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:45

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:45

Outras Decisões

02/09/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 08:35

Expedida/certificada

29/08/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:59

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 08:20

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:05

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:05

Outras Decisões

14/08/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 08:29

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:30

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:44

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:43

Outras Decisões

08/08/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:06

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:03

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:21

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:29

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:28

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:40

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:20

Paga

28/05/2024, 08:19

Paga

28/05/2024, 08:19

Enviada ao Tribunal

16/04/2024, 09:36

Documento (Certidão)

08/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 18:15

Confirmada

03/04/2024, 18:15

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:17

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:53

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 10:18

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 10:17

Mero expediente

20/10/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:22

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:51

Recebimento

15/06/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO CARLOS PAZINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001144-32.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO CARLOS PAZINATTO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO: ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001144-32.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:25

Confirmada

09/09/2021, 14:16

Expedida/certificada

30/08/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 19:17

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 13:17

Confirmada

24/08/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 14:21

Confirmada

20/08/2021, 14:21

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:34

Conclusão (para julgamento)

27/04/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 08:51

Expedida/certificada

23/04/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 10:29

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 19:37

Confirmada

07/04/2021, 19:37

Expedida/certificada

06/04/2021, 19:21

Expedida/Certificada

06/04/2021, 19:19

Mudança de Classe Processual

06/04/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 09:08

Confirmada

06/04/2021, 09:03

Liminar

05/04/2021, 21:42

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 12:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/04/2021, 05:06

Expedida/certificada

28/03/2021, 20:44

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 19:48

Distribuição (sorteio)

22/03/2021, 09:22

•10/03/2023, 00:00

•01/09/2022, 00:00