Procedimento Comum Cível 5001113-18.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CACILDO PEDRO GRIEBELER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENZO THOMAS

OAB/RS 047563·CPF·Representa: Autor

RENAN THOMAS

OAB/RS 074371·CPF·Representa: Autor

ROGERS WELTER TROTT

OAB/RS 065022·CPF·Representa: Autor

RENZO THOMAS

OAB/RS 047563·CPF·Representa: Réu

RENAN THOMAS

OAB/RS 074371·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENZO THOMAS

OAB/RS 047563·CPF·Representa: Autor

RENAN THOMAS

OAB/RS 074371·CPF·Representa: Autor

ROGERS WELTER TROTT

OAB/RS 065022·CPF·Representa: Autor

RENZO THOMAS

OAB/RS 047563·CPF·Representa: Réu

RENAN THOMAS

OAB/RS 074371·CPF·Representa: Réu

ROGERS WELTER TROTT

OAB/RS 065022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:15

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:14

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:35

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:59

Recebimento

26/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACILDO PEDRO GRIEBELER (AUTOR) ADVOGADO: ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO: RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO: RENZO THOMAS (OAB RS047563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001113-18.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2017, 08:00

Confirmada

14/10/2017, 08:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:15

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:14

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:35

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:59

Recebimento

26/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACILDO PEDRO GRIEBELER (AUTOR) ADVOGADO: ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO: RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO: RENZO THOMAS (OAB RS047563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001113-18.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2017, 08:00

Confirmada

14/10/2017, 08:00

Expedida/certificada

09/10/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 16:11

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 16:50

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

23/08/2017, 16:39

Conclusão (para julgamento)

22/06/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 14:42

Confirmada

07/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2017, 10:47

Expedida/certificada

27/04/2017, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 14:23

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 11:40

Determinação de Diligência

10/01/2017, 19:20

Conclusão (para julgamento)

14/09/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 08:58

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 21:10

Documento (Certidão)

29/08/2016, 18:53

Expedida/certificada

23/08/2016, 09:47

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 13:04

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 15:11

Mero expediente

23/06/2016, 18:18

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 15:08

Confirmada

22/06/2016, 15:08

Expedida/certificada

21/06/2016, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 07:18

Mero expediente

13/05/2016, 18:28

Confirmada

29/04/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 09:12

Documento (Certidão)

25/04/2016, 23:01

Expedida/Certificada

19/04/2016, 11:36

Expedida/certificada

19/04/2016, 11:35

Ato ordinatório

18/04/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2016, 17:48

Mudança de Assunto Processual

15/04/2016, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 15:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 20:29

Distribuição (sorteio)

30/03/2016, 20:04