Mandado de Segurança Cível 5016250-45.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PAULO RENY FREITAS DE CAMPOS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Autor

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:43

Outras Decisões

15/08/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:08

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:46

Recebimento

22/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO RENY FREITAS DE CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5016250-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 11:39

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:24

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:46

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:43

Outras Decisões

15/08/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 18:31

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:08

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:46

Recebimento

22/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO RENY FREITAS DE CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5016250-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 11:39

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:24

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:10

Confirmada

19/07/2022, 14:10

Expedida/certificada

19/07/2022, 07:44

Segurança

19/07/2022, 07:44

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:53

Confirmada

14/06/2022, 14:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:06

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:15

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:51

Expedida/certificada

19/05/2022, 16:31

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:30

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:30

Liminar

18/05/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 12:12

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:31

Mero expediente

13/05/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:58

Movimentação processual

09/05/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:43

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 12:16

Ato ordinatório

04/04/2022, 12:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/04/2022, 11:42