Apelação Cível 5013158-06.2020.4.04.7108 - TRF4

Apelação Cível 5013158-06.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013158-06.2020.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ROSELI DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO, POR MEIO DA CEAB. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/12/2025, 21:15

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 20:48

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:41

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:36

Publicação

05/11/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5013158-06.2020.4.04.7108/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO: ROSELI DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. honorários advocatícios. sucumbência recíproca. 1. A integração da decisão colegiada é possível quando se verificar qualquer das situações previstas no art. 1.022 do CPC, sendo inviável, contudo, quando, sob o pretexto de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, rediscutir-se matéria já apreciada, pretensão que deve ser manifestada por meio do adequado recurso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração e determinar a implantação imediata do benefício, por meio da CEAB, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de outubro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:15

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:15

Expedida/certificada

03/11/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 11:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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