Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013158-06.2020.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013158-06.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

01/06/2026, 14:19

Expedida/certificada

01/06/2026, 14:14

Petição

25/05/2026, 14:59

Petição

18/05/2026, 12:30

Petição

18/05/2026, 12:25

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:01

Confirmada

09/02/2026, 10:40

Expedida/certificada

07/02/2026, 11:33

Mero expediente

07/02/2026, 11:33

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 03:00

Mudança de Classe Processual

06/02/2026, 03:00

Recebimento

04/02/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013158-06.2020.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ROSELI DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO, POR MEIO DA CEAB. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5013158-06.2020.4.04.7108/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO: ROSELI DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. honorários advocatícios. sucumbência recíproca. 1. A integração da decisão colegiada é possível quando se verificar qualquer das situações previstas no art. 1.022 do CPC, sendo inviável, contudo, quando, sob o pretexto de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, rediscutir-se matéria já apreciada, pretensão que deve ser manifestada por meio do adequado recurso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração e determinar a implantação imediata do benefício, por meio da CEAB, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de outubro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELI DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os juízes Federais Ezio Teixeira, Graziela Soares e Selmar Saraiva da Silva Filho, participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 598/2025 e Ato nº 4184/2025. Apelação Cível Nº 5013158-06.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

08/10/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•21/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada

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Petição

Petição

Petição

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

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