Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003315-55.2013.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

RONALDO APARECIDO ROSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA ROSSATO

OAB/PR 047087·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA ROSSATO

OAB/PR 047087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:51

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 05:27

Expedida/certificada

29/12/2023, 05:27

Paga

28/12/2023, 13:02

Por decisão judicial

15/05/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:51

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:13

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:13

Paga

28/04/2023, 11:58

Por decisão judicial

30/03/2023, 14:54

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:09

Todas as movimentações(73)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:51

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 05:27

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/12/2023, 05:27

Paga

28/12/2023, 13:02

Por decisão judicial

15/05/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:51

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:13

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:13

Paga

28/04/2023, 11:58

Por decisão judicial

30/03/2023, 14:54

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:09

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:09

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:51

Documento (Certidão)

29/03/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 06:38

Confirmada

22/03/2023, 06:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:03

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:08

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:25

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:25

Expedida/certificada

28/02/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 19:10

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:34

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:50

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 18:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 08:32

Confirmada

19/10/2022, 08:32

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:17

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:17

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:17

Recebimento

17/10/2022, 15:07

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:34

Trânsito em julgado

06/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:48

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 21:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:20

Confirmada

22/09/2022, 12:20

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:52

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 17:52

Sentença confirmada em parte

21/09/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REGINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA CARLA ROSSATO (OAB PR047087) RECORRIDO: RONALDO APARECIDO ROSA JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRA CARLA ROSSATO (OAB PR047087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003315-55.2013.4.04.7013/PR (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 14:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/04/2018, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2018, 13:36

Documento (Certidão)

30/03/2017, 17:09

Por pendência de AIREsp

07/11/2013, 15:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/11/2013, 15:59

Procedência

31/07/2010, 11:17

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

10/05/2010, 13:34

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

24/03/2010, 14:33