Execução Fiscal 5001195-97.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.748,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

SMART GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EDINO FLORENTINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado

02/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCCEF01F para PRLON07F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/07/2023, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 12:09

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/10/2022, 14:44

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

03/10/2022, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

03/10/2022, 21:04

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado

02/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 14:44

24/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCCEF01F para PRLON07F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/07/2023, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 12:09

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/10/2022, 14:44

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

03/10/2022, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

03/10/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/09/2022, 17:57

Determinada a citação

02/08/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SMART GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 700011537800 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50011959720214047000) e de chave do processo (192152325421). CITAÇÃO DE SMART GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.322.205/0001-60), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001195-97.2021.404.7000. CDA nº. 183, Livro nº 308, Fl. 183, Data da Lavratura: 08/03/2020, VALOR DA DÍVIDA EM 12/2020: R$ 1.748,23, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa administrativa). Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001195-97.2021.4.04.7000/PR

21/01/2022, 00:00

Intimação por Edital

20/01/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 08:14

Expedição de Edital - citação

07/01/2022, 14:15

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 14:30

Juntado(a)

12/11/2021, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

12/11/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 06:50

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

06/08/2021, 16:39

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/06/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

11/05/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/05/2021, 13:31

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/02/2021, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2021, 12:07

Determinada a citação

19/01/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 09:04

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB16S para PRLON07F)

15/01/2021, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 14:18