Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001665-20.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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NIVALDO GONCALVES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA

OAB/PR 085264·CPF·Representa: Autor

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO

OAB/PR 069884·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA

OAB/PR 085264·CPF·Representa: Réu

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO

OAB/PR 069884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:23

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:17

Paga

24/01/2024, 12:41

Por decisão judicial

15/01/2024, 15:53

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:15

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:13

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:57

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:06

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:23

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:17

Documentos

•07/11/2022, 00:00

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Paga

24/01/2024, 12:41

Por decisão judicial

15/01/2024, 15:53

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:15

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:13

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:57

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:41

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:25

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:01

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:05

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:09

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:07

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:20

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 14:44

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/03/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO (OAB PR069884) ADVOGADO: RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA (OAB PR085264) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001665-20.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO (OAB PR069884) ADVOGADO: RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA (OAB PR085264) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001665-20.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:43

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 23:34

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 10:26

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:02

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:41

Procedência em Parte

22/04/2022, 10:41

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:27

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:31

Confirmada

19/07/2021, 13:31

Expedida/certificada

12/07/2021, 16:46

Documento (Ofício)

12/07/2021, 16:45

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:34

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 09:47

Mero expediente

06/05/2021, 09:47

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 09:08

Expedida/certificada

07/04/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 15:02

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 16:28

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 13:40

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:57

Mero expediente

26/10/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 15:06

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2020, 18:07

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/07/2020, 14:30

Ato ordinatório

16/07/2020, 14:30

Mudança de Assunto Processual

16/07/2020, 14:28

Distribuição (sorteio)

15/07/2020, 20:05

80

•01/09/2022, 00:00