Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046540-23.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GISELDA GONCALVES BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOICE MARIA BORA

OAB/PR 066849·CPF·Representa: Autor

WILSON AFONSO SOARES

OAB/PR 082205·CPF·Representa: Autor

JOICE MARIA BORA

OAB/PR 066849·CPF·Representa: Réu

WILSON AFONSO SOARES

OAB/PR 082205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 09:51

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:01

Paga

29/05/2023, 13:18

Paga

29/05/2023, 13:18

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

18/04/2023, 06:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:27

Expedida/certificada

13/04/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 09:11

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 09:51

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:01

Paga

29/05/2023, 13:18

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Paga

29/05/2023, 13:18

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

18/04/2023, 06:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:27

Expedida/certificada

13/04/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 09:11

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:18

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:44

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 10:28

Ato ordinatório

10/03/2023, 10:28

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GISELDA GONCALVES BASILIO (AUTOR) ADVOGADO: WILSON AFONSO SOARES (OAB PR082205) ADVOGADO: JOICE MARIA BORA (OAB PR066849) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5046540-23.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:03

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:24

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:35

Expedida/certificada

12/05/2022, 14:58

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

09/09/2021, 06:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:38

Expedida/certificada

03/09/2021, 11:11

Documento (Mandado)

02/09/2021, 09:55

Mandado

26/08/2021, 18:00

Documento (Certidão)

27/05/2021, 22:47

Documento (Certidão)

13/05/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 17:41

Mandado

02/02/2021, 16:47

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 20:42

Expedida/Certificada

01/12/2020, 10:20

Ato ordinatório

01/12/2020, 10:19

Documento (Certidão)

01/12/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:51

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 18:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 13:27

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2020, 14:50

Distribuição (sorteio)

25/09/2020, 15:33