Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008257-92.2015.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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AquisiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

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SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Reu

VALDIRENE MAIA

Reu

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MARLENE RAK

OAB/PR 059827·CPF·Representa: Autor

MARLENE RAK

OAB/PR 059827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:57

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:03

Confirmada

14/05/2025, 14:21

Expedida/certificada

13/05/2025, 12:08

Indeferimento

13/05/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:37

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:13

Mero expediente

04/04/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:41

Reativação

14/03/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:31

Baixa Definitiva

05/02/2024, 10:14

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:02

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:57

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:03

Confirmada

14/05/2025, 14:21

Expedida/certificada

13/05/2025, 12:08

Indeferimento

13/05/2025, 12:08

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:37

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:13

Mero expediente

04/04/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:41

Reativação

14/03/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:31

Baixa Definitiva

05/02/2024, 10:14

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:02

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:52

Paga

22/11/2023, 12:24

Paga

22/11/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:12

Por decisão judicial

31/10/2023, 13:03

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:11

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:36

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:05

Confirmada

09/10/2023, 12:50

Confirmada

09/10/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:06

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:29

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:08

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:22

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 08:16

Reativação

01/09/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:11

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:58

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:52

Ato ordinatório

15/06/2023, 19:52

Recebimento

14/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE RAK (OAB PR059827) APELADO: VALDIRENE MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE RAK (OAB PR059827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008257-92.2015.4.04.7003/PR (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE RAK (OAB PR059827) APELADO: VALDIRENE MAIA (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE RAK (OAB PR059827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008257-92.2015.4.04.7003/PR (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2018, 18:15

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 15:45

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2018, 08:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 17:55

Decurso de Prazo

21/04/2018, 01:09

Documento (Certidão)

03/04/2018, 18:11

Documento (Certidão)

03/04/2018, 18:06

Confirmada

26/03/2018, 23:59

Confirmada

25/03/2018, 19:03

Expedida/certificada

16/03/2018, 13:45

Procedência em Parte

16/03/2018, 13:45

Decurso de Prazo

23/02/2018, 01:07

Conclusão (para julgamento)

01/02/2018, 17:04

Confirmada

29/01/2018, 17:38

Confirmada

29/01/2018, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 17:38

Expedida/certificada

23/01/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 17:28

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:06

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:12

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:54

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:15

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:50

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:43

Confirmada

04/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2017, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2017, 03:01

Por decisão judicial

26/07/2017, 12:06

Mero expediente

25/07/2017, 20:53

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 21:35

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2017, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2017, 03:00

Confirmada

08/03/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 22:41

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Confirmada

16/11/2016, 23:33

Por decisão judicial

16/11/2016, 16:25

Expedida/certificada

16/11/2016, 16:24

Mero expediente

11/11/2016, 13:20

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 11:16

Documento (Certidão)

17/10/2016, 18:24

Confirmada

05/08/2016, 14:51

Mero expediente

07/07/2016, 18:50

Conclusão (para decisão)

07/07/2016, 16:02

Confirmada

05/07/2016, 17:06

Mero expediente

28/06/2016, 13:15

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 19:40

Comunicação eletrônica

27/06/2016, 11:11

Confirmada

20/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2016, 14:41

Conclusão (para julgamento)

15/03/2016, 10:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 16:47

Confirmada

04/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2016, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 18:17

Confirmada

06/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 15:42

Documento (Certidão)

13/11/2015, 19:29

Confirmada

29/10/2015, 23:59

Expedida/Certificada

19/10/2015, 15:06

Mero expediente

06/10/2015, 18:33

Conclusão (para decisão)

30/07/2015, 17:40

Distribuição (sorteio)

27/07/2015, 09:17

80

•01/09/2022, 00:00