Cumprimento de sentença 5009377-71.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

T

CIPRIANO LIMAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES

OAB/DF 001465·CPF·Representa: Autor

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES

OAB/DF 001465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES

OAB/DF 001465·CPF·Representa: Autor

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES

OAB/DF 001465·CPF·Representa: Réu

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Mandado)

18/03/2026, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 14:10

deferimento

10/03/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:26

Petição

09/03/2026, 18:41

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 17:18

deferimento

15/01/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:45

Petição

03/11/2025, 19:15

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(221)

Documento (Mandado)

18/03/2026, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 14:10

deferimento

10/03/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:26

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Petição

09/03/2026, 18:41

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 17:18

deferimento

15/01/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:45

Petição

03/11/2025, 19:15

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 09:43

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 16:07

Mudança de Classe Processual

29/08/2025, 13:24

Outras Decisões

28/08/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 17:10

Petição

14/07/2025, 21:41

Petição

08/07/2025, 19:47

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:54

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009377-71.2018.4.04.7002/PR (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: SERGIO LUIS RUIVO MARQUES INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 09/06/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:15

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:45

Petição

09/06/2025, 16:16

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 18:27

Petição

08/05/2025, 09:37

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:07

Petição

29/04/2025, 20:09

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:42

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:42

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:13

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 15:16

Mero expediente

27/03/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:44

Petição

06/03/2025, 19:37

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:13

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição

03/02/2025, 17:14

Expedida/certificada

29/01/2025, 11:39

Expedida/certificada

29/01/2025, 11:39

Petição

28/01/2025, 17:15

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:43

Petição

28/11/2024, 09:59

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:07

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:49

Petição

23/10/2024, 00:58

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição

16/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

09/10/2024, 19:39

Petição

07/10/2024, 22:40

Petição

04/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:40

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:49

Petição

02/09/2024, 15:48

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição

19/08/2024, 11:22

Confirmada

19/08/2024, 11:22

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:48

Ato ordinatório

16/08/2024, 12:48

Recebimento

15/08/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPRIANO LIMAS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB DF001465) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009377-71.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPRIANO LIMAS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB DF001465) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (INTERESSADO) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009377-71.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 13:49

Petição

11/03/2022, 01:56

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 14:14

Mero expediente

14/01/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 06:09

Comunicação eletrônica

03/09/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 14:45

Petição

02/09/2021, 12:05

Petição

02/09/2021, 11:04

Comunicação eletrônica

01/09/2021, 18:44

Comunicação eletrônica

20/08/2021, 13:32

Comunicação eletrônica

20/08/2021, 13:32

Comunicação eletrônica

20/08/2021, 09:26

Comunicação eletrônica

20/08/2021, 09:26

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição

04/08/2021, 00:56

Expedida/certificada

02/08/2021, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2021, 08:18

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 16:23

Petição

29/06/2021, 12:55

Petição

29/06/2021, 12:54

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 17:56

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 13:25

Mero expediente

21/05/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021, 17:54

Petição

25/03/2021, 18:39

Por decisão judicial

09/03/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2020, 15:18

Petição

18/11/2020, 14:31

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

15/07/2020, 16:32

Petição

15/07/2020, 14:20

Expedida/certificada

10/07/2020, 16:45

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Petição

08/07/2020, 20:45

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:05

Confirmada

02/07/2020, 01:49

Expedida/certificada

01/07/2020, 18:41

Petição

01/07/2020, 17:11

Petição

01/07/2020, 12:11

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:23

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:35

Confirmada

30/06/2020, 16:00

Expedida/certificada

29/06/2020, 18:37

Paga

29/06/2020, 12:37

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 17:44

Petição

16/06/2020, 17:15

Confirmada

16/06/2020, 14:37

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:21

Petição

15/06/2020, 10:37

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 12:33

Expedida/certificada

26/05/2020, 12:31

Paga

22/05/2020, 12:34

Petição

11/05/2020, 17:25

Confirmada

11/05/2020, 14:03

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:02

Enviada ao Tribunal

30/04/2020, 10:07

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:34

Petição

28/04/2020, 16:07

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 19:40

Confirmada

13/04/2020, 16:33

Petição

08/04/2020, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2020, 18:24

Petição

09/03/2020, 13:04

Confirmada

02/03/2020, 12:51

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2020, 15:14

Petição

21/02/2020, 15:51

Confirmada

21/02/2020, 15:51

Expedida/certificada

19/02/2020, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2020, 14:14

Confirmada

18/02/2020, 14:17

Por pendência de AIREsp

09/12/2019, 14:47

Comunicação eletrônica

07/10/2019, 13:27

Confirmada

16/09/2019, 23:59

Petição

10/09/2019, 11:16

Expedida/certificada

06/09/2019, 19:50

Expedida/certificada

06/09/2019, 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2019, 19:26

Paga

26/08/2019, 12:26

Paga

26/08/2019, 12:26

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 16:46

Petição

18/07/2019, 16:20

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Petição

02/07/2019, 17:18

Confirmada

02/07/2019, 17:18

Enviada ao Tribunal

02/07/2019, 11:27

Enviada ao Tribunal

02/07/2019, 11:26

Enviada ao Tribunal

02/07/2019, 11:26

Enviada ao Tribunal

02/07/2019, 11:26

Enviada ao Tribunal

02/07/2019, 11:26

Documento (Certidão)

01/07/2019, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2019, 18:16

Petição

01/07/2019, 16:01

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Petição

14/06/2019, 10:13

Expedida/certificada

13/06/2019, 18:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2019, 18:06

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 12:36

Petição

08/05/2019, 11:58

Confirmada

08/05/2019, 11:58

Expedida/certificada

06/05/2019, 15:17

Mero expediente

06/05/2019, 14:54

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 14:16

Petição

12/04/2019, 18:16

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Confirmada

08/04/2019, 18:19

Petição

02/04/2019, 09:34

Comunicação eletrônica

02/04/2019, 09:13

Expedida/certificada

29/03/2019, 14:46

Expedida/certificada

29/03/2019, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2019, 13:50

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 23:21

Petição

29/01/2019, 13:29

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2019, 14:26

Mero expediente

18/01/2019, 13:57

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 14:35

Petição

30/11/2018, 10:49

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 18:06

Petição

23/10/2018, 18:14

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2018, 12:45

Mero expediente

28/09/2018, 14:03

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 14:09

Petição

14/09/2018, 17:19

Petição

29/08/2018, 15:55

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 08:45

Expedida/certificada

15/08/2018, 16:39

Mero expediente

14/08/2018, 14:51

Petição

03/08/2018, 16:50

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 12:38

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 10:14

•19/12/2022, 00:00

•01/09/2022, 00:00