Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002526-61.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA MENDES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Autor

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Réu

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Autor

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Réu

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:59

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:06

Paga

28/04/2023, 11:43

Por decisão judicial

30/03/2023, 13:58

Enviada ao Tribunal

17/03/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/03/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/03/2023, 09:39

Documento (Certidão)

02/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:17

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:14

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:59

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:06

Paga

28/04/2023, 11:43

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/03/2023, 13:58

Enviada ao Tribunal

17/03/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/03/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/03/2023, 09:39

Documento (Certidão)

02/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:17

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:14

Expedida/certificada

25/01/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:15

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 10:07

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:05

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:09

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/09/2022, 13:06

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:06

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANGELA MENDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002526-61.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2020, 13:56

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:13

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 09:17

Expedida/certificada

11/04/2020, 08:17

Conclusão (para julgamento)

30/01/2020, 14:20

Mero expediente

30/01/2020, 11:28

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:14

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 16:46

Expedida/certificada

04/11/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 14:33

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2019, 14:39

Documento (Certidão)

18/10/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 13:13

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 14:06