Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002179-91.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AMAURI LOPES MARTINS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/01/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/01/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 110

25/01/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265589-51.2022.4.04.9666/TRF (AMAURI LOPES MARTINS)

24/01/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265590-36.2022.4.04.9666/TRF (Koskur Advogados)

24/01/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 14:49

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:19

02/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/01/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/01/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 110

25/01/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265589-51.2022.4.04.9666/TRF (AMAURI LOPES MARTINS)

24/01/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265590-36.2022.4.04.9666/TRF (Koskur Advogados)

24/01/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054810 processada no TRF4 com o no. 52655903620224049666/TRF (Koskur Advogados)

16/12/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054810 processada no TRF4 com o no. 52655895120224049666/TRF (Koskur Advogados)

16/12/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054810 processada no TRF4 com o no. 52655895120224049666/TRF (AMAURI LOPES MARTINS)

16/12/2022, 09:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRCTB19S) - Motivo: Resolução 258/2022

14/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054810

12/12/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/12/2022, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/11/2022, 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054810

28/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/11/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/11/2022, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/11/2022, 07:17

Decisão interlocutória

17/11/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/08/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPAR01

22/08/2022, 09:35

Remetidos os Autos - PRPAR01 -> PRCTBNCJ

10/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/06/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/05/2022, 19:06

Determinada a intimação

24/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/03/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/03/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRPAR01

04/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado

04/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: AMAURI LOPES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002179-91.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: AMAURI LOPES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002179-91.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 198

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/01/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2021, 09:18

Despacho

19/11/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2021, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

08/07/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/07/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2021, 19:14

Julgado procedente o pedido

02/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 19:00

Despacho

12/03/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/01/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2021, 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/12/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/11/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/10/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 21:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:25

SENTENÇA

•02/06/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 17:24