Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000588-19.2020.4.04.7033 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Toledo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRESSA BLASIUS DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSIMAR ESSER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR 088300·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR 088300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:51

Confirmada

31/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:36

Expedida/certificada

21/05/2023, 01:29

Mero expediente

21/05/2023, 01:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:07

Confirmada

29/03/2023, 08:42

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Mero expediente

28/03/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:54

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:51

Confirmada

31/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:36

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2023, 01:29

Mero expediente

21/05/2023, 01:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:07

Confirmada

29/03/2023, 08:42

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Mero expediente

28/03/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:53

Paga

22/03/2023, 11:43

Por decisão judicial

08/03/2023, 15:44

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:49

Documento (Certidão)

09/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:41

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:13

Confirmada

30/01/2023, 09:51

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:31

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2022, 16:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:30

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:47

Mudança de Classe Processual

24/10/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSIMAR ESSER DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) RECORRIDO: ANDRESSA BLASIUS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000588-19.2020.4.04.7033/PR (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:00

Confirmada

29/03/2022, 21:46

Confirmada

29/03/2022, 21:45

Expedida/certificada

29/03/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:26

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:29

Confirmada

15/03/2022, 18:47

Confirmada

15/03/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:59

Confirmada

14/03/2022, 16:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:06

Confirmada

24/11/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 11:05

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:48

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

12/11/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:34

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:41

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/08/2021, 15:30

Mero expediente

17/08/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:46

Expedida/certificada

25/03/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 11:22

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 16:46

Expedida/certificada

01/03/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:17

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:07

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 13:07

Expedida/Certificada

07/12/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 17:36

Documento (Certidão)

17/09/2020, 18:14

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2020, 13:24

Ato ordinatório

27/08/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 21:17

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 15:15

Distribuição (sorteio)

23/07/2020, 09:34