Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003005-10.2021.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003005-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:15

Publicação

21/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003005-10.2021.4.04.7000/PR RELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE: JOSE SORIA ARRABAL (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: DANIELE MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: VANESSA MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 17/07/2025 - Juntada de certidão

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 13:32

Documento (Certidão)

17/07/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 13:52

Publicação

10/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003005-10.2021.4.04.7000/PR RELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE: JOSE SORIA ARRABAL (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: DANIELE MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: VANESSA MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 08/07/2025 - RESPOSTA

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 15:15

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:46

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:46

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003005-10.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE: JOSE SORIA ARRABAL (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: DANIELE MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) REQUERENTE: VANESSA MEROLLI SORIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 1º da Portaria nº 3, de 06/08/2008, expedida por este Juízo, encaminho o presente processo para as seguintes providências: 1. Intime-se a parte autora do(s) demonstrativo(s) de(s) transferência do(s) valor(es) requisitado(s) neste processo. Pagamento presencial das requisições (RPV ou Precatório) na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Em todas as agências em que a Caixa e o Banco do Brasil estão atendendo presencialmente, será realizado o pagamento de RPV/Precatório mediante apresentação dos documentos necessários: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica) ou através da ação "Pedido de TED", disponível aos advogados no processo originário, indicando - se os dados bancários para transferência do valor. ATENÇÃO: Só é necessária a apresentação de documentos quando se tratar de saque presencial. Alterações na ferramenta “Pedido de TED” Do cadastro dos advogados: Visando aumentar a segurança dos levantamentos utilizando-se a ferramenta “Pedido de TED”, informamos que todos os advogados que desejarem utilizá-la deverão atualizar seu cadastro no eproc, respeitando as seguintes condições: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento). Para atualizar: Menu Usuários > Alteração de Dados Pessoais. 2. Somente poderão ser admitidos pedidos de transferência por meio da ferramenta eletrônica do Eproc denominada Pedido de TED, salvo situações excepcionais devidamente justificadas (artigos 2º e 7º), nos termos da Portaria Conjunta n. º 11 (5828583) publicada no Diário Eletrônico Administrativo nº 276, de 09/11/2021, que regulamenta o TED automático. A parte autora deverá efetuar o pedido de transferência bancária do valor depositado por meio do "Pedido de TED automático", funcionalidade disponível no e-Proc. O pedido de TED automático pelos advogados será processado de forma automática e sem interferência das unidades judiciárias. É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção de imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal). No formulário "Petição eletrônica - Pedido de TED automático" há campo específico relativo ao imposto de renda. Fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES, Tendo em vista o contido no §1º do Art. 27 da Lei 10.833, A realização da transferência solicitada implica o desconto de eventuais despesas bancárias, a cargo da instituição financeira, suportando tal ônus, cada destinatário. 3. À parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação o processo será arquivado. Ficará aguardando pagamento quando há requisição de precatório enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região ou beneficiário com pagamento parcial. 4. Em caso de concordância com o cumprimento do julgado e não havendo outra manifestação a ser efetuada, solicita-se que seja utilizado o evento "renúncia ao prazo" ou que se aguarde o decurso de prazo pelo sistema e-proc. O procedimento de não anexar petições, certidões ou informações para mera ciência/concordância em tal situação agiliza o andamento dos processos.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: Jose Soria Arrabal ADVOGADO: Sara Sueli Borges Machado Da Luz REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003005-10.2021.4.04.7000/DF (originário: processo nº 50030051020214047000/PR) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

13/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(91)