Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020776-69.2019.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020776-69.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:37

Publicação

30/04/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020776-69.2019.4.04.7000/PR REQUERENTE: JONAS AMERICO ADVOGADO(A): LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI (OAB PR037551) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA acerca do pagamento da requisição, para que proceda ao levantamento, no prazo de 30 dias, junto à instituição financeira informada no demonstrativo de transferência retro. Após, tal prazo, não havendo precatório ou recurso pendente, arquivem-se.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:12

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:11

Paga

27/04/2026, 20:18

Enviada ao Tribunal

26/03/2026, 09:47

Enviada ao Tribunal

26/03/2026, 09:47

Enviada ao Tribunal

26/03/2026, 09:47

Por decisão judicial

20/03/2026, 14:40

Documento (Certidão)

20/03/2026, 14:40

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:07

Petição

23/02/2026, 14:49

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: JONAS AMERICO ADVOGADO: Cezar Augusto Rocha REQUERENTE: JONAS AMERICO ADVOGADO: Leni Aparecida Ribeiro Macoppi 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5020776-69.2019.4.04.7000/DF (originário: processo nº 50207766920194047000/PR) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Paga

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

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