Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002834-93.2016.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranavaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GABRIEL GONCALVES MARTELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA

OAB/PR 052513·CPF·Representa: Autor

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA

OAB/PR 052513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 11:45

Documento (Certidão)

15/02/2023, 13:37

Documento (Certidão)

15/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:14

Confirmada

27/01/2023, 11:57

Expedida/certificada

17/01/2023, 10:37

Paga

22/12/2022, 11:52

Paga

22/12/2022, 11:52

Enviada ao Tribunal

29/11/2022, 09:56

Enviada ao Tribunal

29/11/2022, 09:56

Documento (Certidão)

28/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:21

Confirmada

28/10/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 11:45

Documento (Certidão)

15/02/2023, 13:37

Documento (Certidão)

15/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:14

Confirmada

27/01/2023, 11:57

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2023, 10:37

Paga

22/12/2022, 11:52

Paga

22/12/2022, 11:52

Enviada ao Tribunal

29/11/2022, 09:56

Enviada ao Tribunal

29/11/2022, 09:56

Documento (Certidão)

28/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:21

Confirmada

28/10/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:10

Expedida/certificada

28/10/2022, 08:18

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 08:18

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 12:33

Ato ordinatório

03/10/2022, 12:32

Mudança de Classe Processual

03/10/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GABRIEL GONCALVES MARTELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANE FERREIRA GONCALVES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO: CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002834-93.2016.4.04.7011/PR (Pauta: 866) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2018, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 16:02

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:34

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2017, 17:37

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 16:30

Confirmada

15/10/2017, 23:59

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2017, 12:29

Ato ordinatório

05/10/2017, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 09:05

Expedida/certificada

04/10/2017, 15:22

Procedência

04/10/2017, 15:22

Conclusão (para julgamento)

24/08/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:36

Confirmada

11/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2017, 10:33

Expedida/certificada

01/07/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 12:28

Expedida/certificada

23/05/2017, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 13:43

Documento (Mandado)

16/05/2017, 16:15

Ofício

09/05/2017, 10:12

Documento (Mandado)

08/05/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 16:41

Ofício

17/04/2017, 09:00

Documento (Certidão)

07/04/2017, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2017, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2017, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2017, 14:59

Mero expediente

09/03/2017, 11:46

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 17:44

Expedida/certificada

30/01/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 15:36

Documento (Certidão)

17/11/2016, 19:59

Confirmada

14/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 21:45

Confirmada

09/11/2016, 21:45

Expedida/certificada

04/11/2016, 13:45

Expedida/Certificada

04/11/2016, 13:45

Ato ordinatório

04/11/2016, 13:44

Distribuição (sorteio)

03/11/2016, 14:30